O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu nesta quinta-feira (27) a criação de uma CPI para apurar atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmando que é prerrogativa do Congresso Nacional. No entanto, ele afirmou esperar que a comissão não se transforme em um “palanque político”.
Durante encontro articulado por Fávaro que reuniu ex-ministros da Agricultura, o ministro afirmou que é preciso olhar para frente, deixando a eleição passada para trás. Ele também fez duras críticas às invasões de terras produtivas realizadas pelo MST, comparando a conduta à invasão do Congresso Nacional por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro.
Em contrapartida, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, discordou da criação da CPI, argumentando que não há “fato determinado” para ser investigado pela comissão.
O requerimento que criou a CPI do MST foi lido na noite da última quarta-feira (26) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A comissão será instalada e passará a funcionar após a indicação dos membros e a realização da primeira sessão, o que se espera que ocorra na próxima semana.
Fávaro ressaltou que é prerrogativa do Congresso Nacional instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar quando há alguma coisa em desconformidade na sociedade. Ele também destacou que não se deve contestar essa prerrogativa em hipótese alguma.
“Eu gostaria muito que essa CPI não se transformasse em um palanque político. A eleição passou, temos que olhar para o futuro e fortalecer a agropecuária. Eu concordo plenamente que não é momento de invadir terra. E nunca é o momento de invasão de terra produtiva”, disse o ministro.
Fávaro reiterou que é papel do Estado ajudar a reforma agrária acontecer, mas dentro da lei, e que a invasão de terras produtivas é inaceitável. Para ele, essa conduta é comparável ao ato repugnante da invasão do Congresso Nacional, porque não surtirá efeito.
Ministro do Desenvolvimento Agrágrio é contra CPI do MST
Por outro lado, Paulo Teixeira acredita, outro ministro do governo Lula, defende que a CPI do MST não é necessária, uma vez que o movimento já deixou as áreas da Suzano no Espírito Santo e na Bahia, além da Embrapa, em Pernambuco, que havia ocupado neste mês.
“Aquilo [as ocupações] foi um mês, uma jornada de luta de protestos e que já se retiraram. Acho que não tem que ter [a CPI]. Para investigar o quê? Investigar ocupações que já não existem mais? Famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Teixeira.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, a criação da CPI do MST só alimenta um ambiente de “embate político”, que não serve a ninguém e não resulta em nada positivo para o país. Ele afirmou que o Congresso Nacional tem outras matérias mais importantes para se debruçar.
Segundo ele, que não existe um “fato determinado” que possa ser investigado pela comissão. O minsitro ressaltou que o MST já deixou as áreas da Suzano no Espírito Santo e na Bahia, além da Embrapa em Pernambuco, que havia ocupado neste mês.
Bancada ruralista
A criação da CPI do MST resulta de uma pressão da bancada ruralista no Congresso, que repudia os atos do movimento. Um dos deputados mais cotados para assumir a relatoria da CPI do MST é o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), que renunciou após várias denúncias de crimes ambientais e dificultar a fiscalização em áreas de preservação. Já a presidência ficaria com o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), conhecido por defender o armamento da população.
Ainda não se sabe quando a CPI do MST será instalada e passará a funcionar. Isso só ocorrerá depois que os membros forem indicados e que for realizada a primeira sessão do colegiado. Deputados esperam que isso ocorra na semana que vem.
Com informações da Folha de São Paulo
