O caso da estudante de jornalismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Janaína Bezerra, que foi estuprada e assassinada, chocou a sociedade e causou indignação em todo o Piauí. O delegado Antônio Nilton Alves de Moura, da Central de Flagrantes e de Gênero Metropolitana, solicitou a prisão preventiva de Thiago Mayson da Silva Barbosa, principal suspeito do crime.
O pedido foi encaminhado ao juiz titular da Central de Inquérito de Teresina, no sábado (28), e agora cabe a ele decidir se concede ou não a prisão preventiva. O delegado fundamentou seu pedido com base na certidão de óbito, que apontou que a causa da morte de Janaína foi lesão raquimedular decorrente de ação contundente, ou seja, lesão medular na região do pescoço.
O delegado homologou a prisão em flagrante de Thiago Mayson com base em “existir materialidade delitiva e evidências de autoria” e enquadrou sua conduta como estupro e feminicídio. A prisão preventiva é um medida cautelar que visa garantir a segurança da sociedade, a ordem pública e a aplicação da lei penal. A decisão sobre a prisão preventiva deve ser fundamentada e deve levar em consideração a gravidade do crime, a possibilidade de fuga e a necessidade de garantir a instrução processual.
O feminicídio é um crime hediondo, previsto no artigo 121 do Código Penal, que consiste no assassinato de mulher por razões da condição de gênero. Esse crime é considerado mais grave que o homicídio simples e tem pena máxima de 30 anos de reclusão.
Nota do IML sobre a morte de Janaína Bezerra
O Instituto de Medicina Legal do Piauí emitiu a Declaração de Óbito de Janaína da Silva Bezerra, estudante morta nesse sábado no prédio da Universidade Federal do Piauí, em Teresina. A causa da morte aponta para trauma raquimedular por ação contundente, ou seja, houve uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, o que causou lesão da medula espinhal e a morte.
Segundo a legista, a ação contundente pode ter sido causada por pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ação das mãos no pescoço com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta, dentre outras possibilidades que estão sendo analisadas junto às investigações do caso.
Em depoimento à Policia Civil, o acusado com as iniciais T. M. S. B afirmou que já conhecia a vítima e teriam “ficado” em outras ocasiões. O acusado disse que estavam em uma “calourada” na UFPI e que por volta das 2h convidou a jovem para seguirem a um corredor e em seguida se dirigiram a uma das salas de aula onde praticaram sexo consensual e que após a prática sexual a vítima teria ficado desacordada por duas ocasiões, sendo a última por volta das 4h. Ele alega que permaneceu ao lado do corpo da vítima durante toda a madrugada e solicitou socorro à segurança da Universidade por volta das 9h, que conduziu a vítima ao Hospital da Primavera, onde foi constatado o óbito.
A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do acusado, que encontra-se neste momento em audiência de custódia, pelos crimes de Feminicídio e Estupro. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP, foram adotadas todas as providências necessárias para o fiel esclarecimento do caso, com a realização de entrevistas e a realização de exames periciais, além de perícia no local do crime. O inquérito policial será concluído em até dez dias.
O crime
Janaína da Silva Bezerra, estudante de jornalismo da UFPI, foi encontrada morta na manhã deste sábado (28) após uma calourada ocorrida na noite anterior na Universidade. A jovem havia participado de um evento na sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Thiago Mayson, aluno do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Matemática da UFPI, foi identificado como sendo o suspeito do crime e preso.
O delegado Barêtta, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que o laudo de necrópsia apontou que Janaína foi estuprada e teve o pescoço quebrado, o que foi a causa da morte da jovem. A violência sexual é um crime hediondo e o feminicídio é considerado uma forma extrema de violência contra as mulheres.
A comunidade acadêmica da UFPI se manifestou em repúdio ao crime e exigindo justiça para Janaína. A universidade emitiu uma nota de pesar e solidariedade à família da estudante e informou que está colaborando com as investigações.
O caso segue sob investigação.
