STF se prepara para julgamento crucial sobre o Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 17 de maio o julgamento que pode alterar a interpretação de aspectos fundamentais do Marco Civil da Internet. A decisão poderá impactar a forma como as plataformas digitais gerenciam conteúdos e privacidade do usuário, além de influenciar a votação do projeto de lei das fake news.
STF inquéritos 8 de janeiro: Supremo aceita primeiras denúncias e réus são definidos
O STF aceitou as primeiras denúncias relacionadas aos inquéritos do 8 de janeiro, apresentadas pela PGR, transformando os acusados em réus e dando prosseguimento à ação penal. Os inquéritos investigam autores intelectuais, instigadores e executores materiais dos crimes ocorridos durante os atos.
Ministro do STF ordena liberação de 85 detentas para reduzir “superlotação” da cadeia
Ministro Gilmar Mendes defere pedido e ordena soltura de 85 mulheres que cumpriam regime semiaberto no Distrito Federal, medida adotada a partir do aumento da população carcerária feminina após as manifestações de 8 de janeiro. As detentes deverão usar tornozeleira eletrônica por 90 dias.
