Apoio unânime a Cristiano Zanin para o STF
O senador Marcelo Castro (MDB) anunciou que a bancada do MDB no Senado manifestou apoio unânime à indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração veio após uma reunião da bancada do MDB com Zanin, advogado do presidente Lula. Embora a bancada não tenha fechado questão sobre o assunto, todos os […]
STF declara inconstitucionais dispositivos que transferiam competência do ISS para o tomador do serviço
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão por maioria de votos, declarando inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocavam a competência para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do município do prestador do serviço para o do tomador. O julgamento ocorreu na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 499 […]
Uma mulher para a vaga de Rosa Weber?
A próxima nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula está gerando expectativas. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro, a pressão para que uma mulher ocupe sua vaga é intensa, inclusive da própria Weber. Entre as possíveis candidatas estão a desembargadora Simone Schreiber, crítica da Lava Jato, e a advogada […]
Cresce a tensão entre Legislativo e Judiciário
A aprovação do projeto de lei (PL) nº 490, o chamado marco temporal, na Câmara dos Deputados, acendeu o estopim de uma tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário. O texto, que determina que apenas as terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988 devem ser demarcadas, ainda precisa passar pelo […]
‘Ouvindo vozes’ e com depressão, Roberto Jefferson é autorizado por Moraes a realizar tratamento em hospital particular
Após episódios de confusão mental e recusa em se alimentar, ex-deputado Roberto Jefferson é transferido para o Hospital Samaritano Botafogo sob autorização do STF.
STF começa julgamento de 70 denúncias adicionais vinculadas aos atos golpistas de 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes ministro do STF, foi o primeiro a votar 70 novas denúncias ligadas ao 8 de janeiro nesta sexta(1).
Advogado Cristiano Zanin é indicado por Lula para vaga no STF e aguarda aprovação do Senado
Publicação extra do Diário Oficial desta quinta(1) trouxe a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a vaga no STF.
Lula sinaliza para aliados que Cristiano Zanin é o escolhido para o STF
Numa manobra de articulação política que deixa seu selo na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga aberta na Corte. O anúncio, que ocorreu numa reunião não oficializada na noite de quarta-feira (31) no Palácio do Planalto, foi posteriormente confirmado em uma comunicação […]
Senador Eduardo Girão convoca protestos contra decisões do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convocou a população brasileira a protestar no dia 4 de junho contra as medidas do governo federal e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um pronunciamento feito no Senado, Girão expressou sua preocupação com o que ele descreveu como uma “caçada implacável” contra um lado do espectro político. […]
STF agenda julgamento de mais 70 denúncias relacionadas ao de 8 de Janeiro
O STF marcou para o dia 2 de junho o julgamento de mais 70 denúncias apresentadas pela PGR contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e faz parte do progresso dos julgamentos, que já tornaram réus 1.175 envolvidos nos atos.
