Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu e critica “conluio” entre Sérgio Moro e força-tarefa da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato e fez críticas contundentes em sua decisão ao que classificou como um “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. Mendes afirmou que “elementos concretos mostram que a confraria […]
Eleição para presidência da Alepi deve ser anulada, defende AGU
Ficou mais próxima a anulação da eleição para presidência da Alepi do biênio 2025-2026, que ocorreu no ano passado. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSDB, que questiona a inconstitucionalidade do adiantamento da eleição: há um artigo na Constituição do Estado do Piauí que permite a […]
Ministro Alexandre Padilha reafirma que confronto com o STF não é prioridade para o governo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou recentemente que o governo federal não considera as propostas de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prioridade na agenda do Congresso Nacional. Em declarações, Padilha destacou que o foco da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em pautas que impulsionem o crescimento econômico, […]
STF decidirá sobre imunidade tributária para contribuição ao Senar em receitas de exportação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a questão sobre a natureza da contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e se esta incide sobre receitas de exportação. A decisão é aguardada com grande expectativa, já que o tribunal deverá definir se a contribuição tem caráter social geral, o que […]
STF mantém lei de desapropriação de terras produtivas que não cumprem o papel social
Decisão unânime abre caminho para aceleração da reforma agrária e gera reações mistas no setor rural
Ives Gandra analisa o papel do STF e os limites da competência Legislativa
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal substituir o Poder Legislativo,” diz o renomado advogado e professor, questionando a abordagem do ministro Luís Roberto Barroso ao assumir a presidência da Corte.
Flávio Dino é cotado para STF em meio ao jogo da sucessão presidencial
Flávio Dino, Ministro da Justiça, surge como potencial candidato para a vaga no STF, aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Descubra mais sobre o apoio do PT à sua nomeação.
Oposição quer impeachment de Barroso após ministro do STF dizer “derrotamos o bolsonarismo”
Parlamentares de oposição planejam protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após comentários polêmicos feitos em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Durante seu discurso, o ministro afirmou que “derrotamos o bolsonarismo”, gerando uma onda de críticas entre políticos da oposição, que acusam Barroso de […]
STF reafirma que servidor admitido sem concurso deve se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou unanimemente que servidores públicos admitidos sem concurso ou que obtiveram estabilidade após a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, eles não são elegíveis para os benefícios exclusivos dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se aposentam sob as regras […]
Gilmar Mendes rebate Lula: “O conceito de democracia não é relativo”
Declarações de Gilmar Mendes feitas em sua rede social foram uma indireta ao presidente Lula sobre a questão política na Venezuela.
