Teresina, 31 de outubro de 2024
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Eleição para presidência da Alepi deve ser anulada, defende AGU

Eleição para presidência da Alepi deve ser anulada, defende AGU

Ficou mais próxima a anulação da eleição para presidência da Alepi do biênio 2025-2026, que ocorreu no ano passado. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSDB, que questiona a inconstitucionalidade do adiantamento da eleição: há um artigo na Constituição do Estado do Piauí que permite a […]

Ministro Alexandre Padilha reafirma que confronto com o STF não é prioridade para o governo

Ministro Alexandre Padilha reafirma que confronto com o STF não é prioridade para o governo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou recentemente que o governo federal não considera as propostas de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prioridade na agenda do Congresso Nacional. Em declarações, Padilha destacou que o foco da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em pautas que impulsionem o crescimento econômico, […]

Oposição quer impeachment de Barroso após ministro do STF dizer “derrotamos o bolsonarismo”

Oposição quer impeachment de Barroso após ministro do STF dizer “derrotamos o bolsonarismo”

Parlamentares de oposição planejam protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após comentários polêmicos feitos em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Durante seu discurso, o ministro afirmou que “derrotamos o bolsonarismo”, gerando uma onda de críticas entre políticos da oposição, que acusam Barroso de […]

STF reafirma que servidor admitido sem concurso deve se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social

STF reafirma que servidor admitido sem concurso deve se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou unanimemente que servidores públicos admitidos sem concurso ou que obtiveram estabilidade após a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, eles não são elegíveis para os benefícios exclusivos dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se aposentam sob as regras […]

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