Brasil, 4 de julho de 2025

Poder

STJ condena dez pessoas por crimes contra a administração na Justiça do Espírito Santo

STJ atualiza banco de dados com julgamento sobre indulto e execução penal

Og Fernandes recebe homenagem pelos 44 anos de dedicação à Justiça

Peça publicitária mostra grafite em espaço público sem violar direitos do artista

Consulta pública do STJ recebe sugestões até 30 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é tema de nova Pesquisa Pronta

Exposição “Além das Lentes” fica em cartaz até 25 de junho

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Motorista que causa acidente com várias vítimas pode ser condenado por concurso formal

STJ atinge 50 mil decisões com força-tarefa de juízes auxiliares