Brasil, 6 de julho de 2025

Poder

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STJ promove simpósio internacional sobre justiça e mudanças climáticas

STJ mantém homem ligado ao Cartel do Norte em penitenciária federal

STJ reafirma que caducidade não se aplica a decreto de interesse ambiental na desapropriação

STJ destaca decisões sobre pensão de ex-combatente e injúria racial no último informativo

Responsabilidade do poluidor indireto no sistema jurídico brasileiro

STJ reafirma que danos morais excluídos em recurso especial não podem ser reincluídos na liquidação

Lançamento do livro em homenagem ao ministro Franciulli Netto no STJ

STJ destaca novos entendimentos sobre contratos administrativos e planos de saúde

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