Brasil, 19 de agosto de 2025

Justiça

Jurisprudência do STJ molda atuação dos cartórios e garante segurança jurídica

STJ reabre semestre forense com defesa da independência judiciária

STJ define valor total da dívida para recurso em execução fiscal

STJ mantém transferência de condenado suspeito de liderar tráfico no Rio

Inscrições abertas para a IV Jornada de Direito Processual Civil

STJ mantém prisão de suspeita de líder de organização criminosa

Corte Especial do STJ inicia segundo semestre forense de 2025 nesta sexta-feira

STJ nega liminar a investigado na Operação Rei do Skunk

STJ retoma julgamento do caso do Crime da 113 Sul nesta terça-feira

Reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma é válido mesmo após retorno à família biológica