Brasil, 19 de agosto de 2025

Justiça

Senado aprova indicação de Maria Marluce e Carlos Brandão para o STJ

STJ aguarda nomeação de novos ministros pelo presidente da República

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h com transmissão ao vivo

STJ garante arresto eletrônico de ativos financeiros sem necessidade de citação por oficial de justiça

Empresa de transporte é responsabilizada por assédio sexual contra passageiros

Obra sobre direito de família e Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta-feira

Quem deve pagar dívida de condomínio em compra não registrada?

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Decisão do STJ reforça dever dos pais na vacinação infantil