Brasil, 4 de julho de 2025

Justiça

Imóvel de herança continua protegido como bem de família, decide o STJ

STJ define que querela nullitatis pode ser requerida em ações principais

STJ promove 1º Simpósio sobre autismo e justiça na próxima semana

CNJ lança campanha de doação do IR para proteger crianças no Marajó

STJ define que aquisição de insumos tributados garante crédito de IPI para produtos imunes

Corte do STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares ao governador do Acre

Podcast Rádio Decidendi discute Tema 1.087 do STJ sobre aumento de pena por furto noturno

STJ destaca julgamento sobre prescrição e direitos de pessoas transgênero

Lançamento de livro homenageia ministro Franciulli Netto no STJ

Podcast discute cotas raciais em concursos e ensino superior