Brasil, 27 de janeiro de 2026

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STJ 2025: temas atuais e relevantes do direito privado

STJ inicia congresso para fortalecer a cooperação entre instâncias

Lançamento de quatro obras reforça diálogo entre direito, história e meio ambiente no STJ

STJ confirma que dano moral por violência doméstica é in re ipsa

Decisões do Tribunal da Cidadania que marcaram 2025 no Brasil

Repercussão no direito penal: caso do crime na 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcam pauta no direito público

STJ realiza primeiro congresso da primeira instância federal e estadual em dezembro

STJ destaca decisão sobre cultivo de cannabis para fins medicinais

STJ antecipa sessão da Quarta Turma para as 9h na próxima terça-feira (16)