Brasil, 27 de janeiro de 2026

Prime

STJ mantém júri para revisar motivação racial no Caso João Alberto

Prazos processuais no STJ ficarão suspensos até 31 de janeiro de 2026

STJ discute responsabilidade na conservação de bens tombados

Construção de escada próximo à divisa gera obrigação de demolição, mas readequação é possível

Obras sobre Amazônia, direito e Amaro Cavalcanti são lançadas no STJ

STJ aprova 144 enunciados no 1º Congresso da Primeira Instância

STJ confirma dedução de contribuições extraordinárias à previdência privada no IRPF

STJ estabelece limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação permanente

STJ julga casos de criptomoedas e impacta o mercado digital

STJ aprova 106 enunciados no 1º Congresso da Primeira Instância