Brasil, 27 de janeiro de 2026

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STJ fecha 2025 com recorde de processos e avanços na gestão e tecnologia

10 anos do CPC, Mediação e Arbitragem sob análise do STJ

STJ divulga balanço de decisões de 2025 com mais de 135 mil julgamentos

Tribunais superiores reduzem acervo processual em 2025

STJ divulga balanço de 2025 com mais de 239 mil julgamentos no direito penal

Portal do projeto Valongo completa um mês com alcance internacional

Revista de Estudos Jurídicos do STJ abre submissão de artigos inéditos

STJ discute efeitos da renúncia à herança e limites para bens descobertos

STJ destaca decisões sobre usucapião em área de preservação e honorários da Defensoria

STJ celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública com nova edição de Jurisprudência em Teses