Brasil, 28 de janeiro de 2026

Prime

Portal do Valongo conquista oito países e mais de 3,5 mil interações

STJ decide que embargos na ação executiva são vício sanável

STJ reforça entendimento sobre condenação em honorários na liquidação de sentença

STJ atualiza base de dados com decisões sobre regressão cautelar em execução penal

Decisão do STJ obriga planos de saúde a cobrir emergências durante cirurgias estéticas

STJ confirma que adolescente suspeito de ato infracional deve ser ouvido ao final da instrução

STJ firma entendimento sobre regressão cautelar de regime prisional

STJ define critérios para revogação de medidas protetivas na Lei Maria da Penha

STJ deve alcançar 100 mil atendimentos em 2025 com canais digitais

STJ amplia aplicação da agravante em contravenções com violência doméstica