Brasil, 27 de agosto de 2025

Prime

STJ reduz multa de R$ 23 milhões para R$ 5 milhões em caso de danos ambientais

FGV realiza quarta edição do evento sobre reforma do Código Civil

STJ anula acórdão de TJSP por falta de intimação em julgamento virtual

Biblioteca do STJ fecha para obras de modernização a partir de segunda-feira, 21 de julho

STJ mantém liminar que interrompe obra de praça tombada em Campanha (MG)

Responsabilidade por despesas de imóveis herdados antes da partilha é tema do podcast do STJ

STJ destaca entendimento sobre isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência

STJ destaca decisões sobre responsabilidade tributária e indenizações securitárias

STJ decide que imóvel doado por programa habitacional é bem comum em união parcial

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contratos de adesão pode ser nula