O Brasil enfrenta uma crise de governabilidade que vai além de disputas partidárias. Ao derrubar vetos do presidente Lula na área de energia e aumentar o número de deputados, o Congresso compromete a estabilidade dos próximos anos, agravando o endividamento do consumidor e fragilizando as instituições democráticas.
Impacto dos vetos na energia e o fortalecimento de interesses
Ao revogar vetos presidenciais, o Congresso abriu espaço para legislações que privilegiam interesses de lobbies, especialmente no setor de energia. Entre os fatores mais controversos estão os jabutis do PL das eólicas, que estabelecem compra compulsória de energia de fontes específicas, incluindo termos de investimento, prazos e valores. Essa prática aumenta o custo da energia elétrica para consumidores residenciais e empresariais.
Consequências econômicas e ambientais
Segundo especialistas, as medidas legislativas criam uma profusão de térmicas a gás em regiões sem gás natural e estendem contratos de compra de carvão até 2050, com prejuízos ao meio ambiente e ao bolso do cidadão. O veto do presidente Lula evitou que o setor fosse capturado por interesses que engessariam o mercado energético brasileiro, reforçando a necessidade de uma regulação balizada pela responsabilidade e pelo interesse público.
Aumento de deputados e a crise na representação
Outro exemplo do tumulto institucional é o aumento na Câmara, com a criação de mais 18 vagas previstas para 2027. Essa decisão, aprovada rapidamente após a revogação do aumento do IOF, evidencia o funcionamento descontrolado do Congresso Nacional. Os deputados atuam mais como atores de interesses pontuais do que como representantes legítimos da vontade popular, gerando insatisfação e desconfiança na sociedade.
Uso inadequado de instrumentos parlamentares
O projeto de decreto legislativo que revogou o aumento do IOF foi aprovado de forma relâmpago, apesar de sua finalidade ser regulamentar ações do Executivo, não reverter decisões do próprio Legislativo. Essa prática demonstra que o Congresso usa erroneamente instrumentos legais para promover interesses políticos momentâneos, distanciando-se do papel de instituição de fiscalização e de legislação responsável.
Reflexões sobre o futuro da democracia brasileira
Para especialistas, o país precisa urgentemente reconhecer os limites de seus poderes e fortalecer suas instituições, ao invés de intensificar ações que aumentam a desigualdade, elevam os custos da energia e enfraquecem a representatividade. A memória de episódios históricos, como tanques na porta do Congresso, reforça a necessidade de uma reflexão profunda sobre o rumo democrático do Brasil.
Segundo analistas, a esperança reside na compreensão de que o Congresso deve exercer suas funções com responsabilidade, sem se deixar capturar por interesses de grupos de poder ou pelo desejo de fragmentar ainda mais a sociedade. O respeito pelas competências institucionais e a valorização do mandato eleitoral são essenciais para retomar a confiança na democracia brasileira.
Para acompanhar a íntegra desta análise, acesse a coluna completa no Globo.
