Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu por 6 a 3 que um grupo de pais religiosos pode optar por retirar seus filhos de currículos escolares que envolvem livros com temas LGBTQ+. A decisão, que representa uma vitória para setores conservadores, deve reverberar em todo o país e influenciar políticas educacionais futuras.
Decisão do Supremo e seu impacto na liberdade religiosa e escolar
Na controvertida causa Mahmoud v. Taylor, pais de diferentes crenças, incluindo católicos e muçulmanos, processaram a diretoria da escola pública do Condado de Montgomery, Maryland, após a retirada de uma política que permitia que pais com objeções religiosas retirassem seus filhos de aulas que usavam livros com temas LGBTQ+. Os pais alegaram que a nova política infringia seu direito de exercer sua religião ao determinar o conteúdo escolar.
Por maioria, o tribunal decidiu que os pais têm direito de obter uma liminar contra a política, indicando que a corte acredita que eles “têm potencial sucesso em sua alegação de que as políticas do Conselho obstaculizam de forma inconstitucional sua liberdade religiosa”. Segundo o relatório, “o direito dos pais de guiar a educação religiosa de seus filhos é reconhecido constitucionalmente há décadas”.
Reações e opiniões divergentes
O entendimento da maioria foi duramente criticado por juíza Sonia Sotomayor, que em uma dissensão afirmou que, sobretudo em distritos escolares mais pobres, a imposição de opt-outs pode acarretar custos elevados por parte das escolas, levando à censura de conteúdos considerados controversos. “A decisão do tribunal concede a um grupo de pais o direito de vetar a formação curricular, algo que antes era decidido por conselhos escolares eleitos localmente”, criticou Sotomayor.
Representantes de organizações de defesa dos direitos civis também criticaram a decisão. Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis de Maryland, afirmou que “este veredito favorece uma segmentação ainda maior na educação, promovendo divisões e prejudicando a formação inclusiva”.
Argumentos dos conservadores e contexto político
Durante os argumentos, o juiz Brett Kavanaugh defendeu que a decisão não impede o conteúdo em sala de aula, mas apenas permite que os pais escolham retirar seus filhos dessas discussões. “Eles não querem mudar o conteúdo, apenas exercer seu direito de decisão”, afirmou Kavanaugh.
Nos últimos anos, o Supremo tem se posicionado frequentemente a favor de grupos que alegam autoridade religiosa sobre as leis antidiscriminatórias, incluindo casos de treinadores de futebol que queriam orar no campo e profissionais de tecnologia que se recusaram a produizer websites para casais do mesmo sexo. Essas decisões reforçam uma linha conservadora no judiciário americano, que busca fortalecer o direito à expressão religiosa em detrimento de outras liberdades civis.
Contexto de polarização e agenda conservadora
O aumento de políticas voltadas a inserir referências bíblicas e restringir temas LGBTQ+ nas escolas resulta de uma forte ofensiva de setores republicanos e ativistas conservadores, que buscam ampliar o papel de valores religiosos na educação pública. Tais grupos também defendem a displays do Decálogo em salas de aula e a implementação de currículos baseados na Bíblia, alimentando uma agenda que visa impor uma visão religiosa como padrão na formação escolar.
Especialistas alertam que a decisão pode facilitar uma crescente censura e o banimento de livros e conteúdos que tratam de diversidade, atos já impulsionados por iniciativas legislativas em diversos estados, sob a justificativa de preservar “valores tradicionais”.
Consequências futuras
Analistas afirmam que esta decisão pode abrir precedentes que fortalecerão ainda mais movimentos anti-LGBTQ+ nas escolas americanas, além de dificultar o trabalho de educadores que defendem a inclusão de temas sobre sexualidade e identidade de gênero.
Embora a decisão tenha sido fervorosamente saudada por grupos religiosos e conservadores, ela aumenta o clima de batalha cultural que domina o cenário político e social dos EUA. Como prevêem estudiosos, as próximas eleições e novas indicações para o tribunal podem ampliar o impacto dessa linha de entendimento jurídica.
