O governo de Portugal anunciou que o número de brasileiros considerados irregulares e notificados para deixar o país aumentou significativamente nos últimos meses. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Imigração, Rui Armindo Freitas, as notificações passaram de 18 mil em maio para cerca de 40 mil em junho, um aumento de 122%.
Dados atualizados indicam aumento nas notificações de imigrantes brasileiros
Em entrevista à Rádio Renascença, Freitas afirmou que, em 2 de junho, o número de notificações já havia alcançado 33 mil, incluindo cinco mil brasileiros. Desde então, o número aumentou consideravelmente, porém o governo ainda não divulgou dados atualizados específicos sobre os brasileiros atualmente.
“Foi dito no passado que já teriam sido notificados ou que as decisões de expulsão já tinham sido tomadas, mas hoje estamos falando de cerca de 40 mil processos com indeferimento”, explicou o secretário. Ele destacou que o procedimento para o abandono voluntário deve ocorrer em até 20 dias após a recusa do pedido de autorização de residência.
Procedimentos e limitações do governo português
Acordo com as limitações da estrutura pública
O governo reconhece que não possui estrutura suficiente para expulsar todos os imigrantes considerados irregulars, caso seja necessário após esgotar todas as possibilidades de recurso. “O procedimento legal para o afastamento não nos serve… quero crer que, com as ferramentas devidas, conseguiremos executar”, afirmou Freitas.
Enquanto isso, a política do governo tem sido continuar enviando notificações, mesmo sem garantir a expulsão efetiva de todos os imigrantes irregulares. A medida inclui o procedimento de abandono voluntário, que deve ocorrer em até 20 dias após a recusa do pedido de residência.
Perspectivas futuras e impacto na imigração brasileira
Especialistas avaliam que o aumento nas notificações reflete uma estratégia mais rigorosa de controle migratório na avaliação das regularizações de imigrantes. Ainda que a expulsão definitiva esteja limitada por questões logísticas, o impacto na comunidade brasileira em Portugal deve ser percebido em breve, com possíveis aumentos de brasileiros de origem irregular no país.
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