O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou audiências para o próximo mês, que irão ouvir testemunhas do chamado núcleo dois da suposta trama golpista. Em meio a tantos nomes importantes, destaque para os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro: o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), ambos convocados a pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Marcação das audiências e suas implicações
As audiências estão programadas para acontecer entre os dias 14 e 21 de julho, quando 118 testemunhas, indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos réus, serão ouvidas. Essa fase do processo é crucial, pois visa esclarecer os detalhes acerca da suposta tentativa de golpe de Estado que teve como alvos determinados indivíduos ligados ao último governo federal.
Além de Eduardo e Carlos, outros nomes que serão ouvidos incluem ex-ministros e membros das Forças Armadas. O ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, também estão na lista dos convocados. Ambos irão testemunhar, mas seus depoimentos serão devido a pedidos de defesa.
Principais testemunhas do núcleo da trama
O núcleo dois da suposta organização criminosa, que é acusado de planejar um golpe, é uma extensão da investigação que já levou à inclusão de réus no processo. Além de Filipe Martins, outros personagens que se destacam nesse escopo incluem o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o general da reserva Mario Fernandes, entre outros.
Os seis principais réus foram formalmente acusados em abril, assegurando a gravidade das alegações. As manifestações de defesa já foram protocoladas, e espera-se que os desdobramentos das audiências tragam à tona novas informações sobre o caso.
O papel de Mauro Cid como informante
Em um desenvolvimento adicional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e réu no primeiro núcleo, também será ouvido, mas como informante. Cid celebrou um acordo de delação premiada, colocando-o na posição de fornecer informações que podem ser importantes para o andamento das investigações e para a definição das responsabilidades dos réus.
A estratégia da Procuradoria-Geral da República
A PGR já solicitou a dispensa de várias testemunhas de acusação, mantendo apenas Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara, ambos ex-integrantes de cargos relevantes do governo. Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica devem ser novamente ouvidos, desta vez em favor de Filipe Martins, evidenciando a complexidade das relações e das posições que cada um dos envolvidos ocupa nesse cenário jurídico.
A ampliação da lista de testemunhas e a convocação de personalidades proeminentes indicam que o julgamento não somente repercutirá na esfera criminal, mas suscitará discussões profundas sobre a política brasileira e a democracia.
Próximos passos e as alegações finais
Aos envolvidos neste processo, o prazo para a apresentação das alegações finais foi aberto, permitindo que cada um dos réus, inclusive Jair Bolsonaro e seus aliados, tenha a oportunidade de se manifestar. A PGR tem um prazo de 15 dias para apresentar seu posicionamento sobre a absolvição ou condenação dos réus. O desenvolvimento desse cenário se torna cada vez mais delicado, especialmente com a presença de um réu em prisão, o que tornará os prazos processuais mais corridos.
Se os prazos forem respeitados, os desdobramentos do caso poderão se dar a partir do final de agosto ou início de setembro, com o julgamento de Bolsonaro e seus aliados. As consequências desse julgamento poderão moldar o futuro da política brasileira e a confiança nas instituições que sustentam a democracia no país.
