A Dinamarca anunciou que está em processo de elaboração de uma proposta de lei que concede às pessoas direitos autorais sobre suas próprias características, como rosto, voz e traços, com o objetivo de combater deepfakes criados por inteligência artificial. A iniciativa visa proteger a identidade dos indivíduos em um momento em que a tecnologia de deepfake se torna cada vez mais comum e sofisticada.
Medidas contra deepfakes e proteção de direitos individuais
Segundo o ministro da Cultura dinamarquês, Jakob Engel-Schmidt, a proposta busca assegurar que “todo mundo tenha direito ao seu próprio corpo, voz e características faciais”, atualmente vulneráveis à manipulação por IA. “Estamos enviando uma mensagem clara de que a proteção individual deve prevalecer frente às novas tecnologias,” afirmou Engel-Schmidt ao The Guardian.
O Ministério da Cultura da Dinamarca planeja submeter a proposta de emenda à legislação ainda neste verão. Caso aprovada, a lei prevê multas severas para plataformas online que disseminarem deepfakes sem o consentimento do indivíduo afetado. A legislação na Dinamarca distinguira claramente paródias e sátiras, que permaneceriam isentas das restrições.
Contexto global e ações em outros países
O movimento da Dinamarca acompanha uma tendência global de maior regulação sobre o uso de IA na manipulação de imagens e áudio. Nos Estados Unidos, por exemplo, a lei “Take It Down Act”, aprovada em maio, criminaliza a divulgação de deepfakes sem consentimento e obriga redes sociais a removerem esse conteúdo em até 48 horas após notificação.
Especialistas avaliam que essas iniciativas podem ajudar a conter os abusos relacionados à manipulação digital. “A legislação busca defender a integridade pessoal na era digital, onde as deepfakes representam uma ameaça real à privacidade e à reputação,” comenta Laura Pereira, advogada especialista em direitos digitais.
Desafios e perspectivas futuras
A proposta dinamarquesa também enfrenta o desafio de regular as plataformas de compartilhamento de conteúdo, além de garantir que medidas contra deepfake não comprometam a liberdade de expressão ou o humor, como em casos de sátiras. Analistas apontam que a legislação deverá passar por debates extensos antes de entrar em vigor.
Se aprovada, a lei pode servir de modelo para outros países que buscam equilibrar inovação tecnológica e proteção dos direitos individuais na era da inteligência artificial.
