A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Alípio João Junior, de 58 anos, suspeito de disparar uma arma de pressão contra um trabalhador em um shopping em Ribeirão Preto. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25) e considerou a detenção desproporcional, convertendo-a em medidas cautelares alternativas a serem definidas pelo juízo responsável.
O incidente no shopping de Ribeirão Preto
O caso ocorreu no dia 17 de junho, quando Alípio ficou irritado após perder o ticket de saída do estacionamento e agrediu um funcionário que realizava a manutenção das catracas. O desentendimento escalou rapidamente, levando Alípio a sacar uma arma de pressão e disparar contra o prestador de serviço. A situação foi registrada por câmeras de segurança, mostrando o momento exato em que o homem atira.
Após ser detido em flagrante, Alípio teve a prisão preventiva decretada no dia seguinte, em 18 de junho. No entanto, a defesa solicitou a revogação da detenção, argumentando que a medida era desproporcional, já que o réu é primário e a pena não deveria superar dois anos, caso condenado.
A decisão da justiça
O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcos Zilli, acatou o pedido de revogação, enfatizando a proporcionalidade e a necessidade da prisão preventiva. Segundo Zilli, a manutenção da prisão se tornaria desproporcional, considerando que a eventual pena seria inferior a dois anos e que Alípio poderia ter acesso a benefícios, como a progressão de regime.
O desembargador ainda ressaltou que a prisão preventiva deve ser o último recurso, devendo ser aplicada apenas quando os requisitos legais são atendidos e quando as medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes. Ele não encontrou “aspectos subjetivos desfavoráveis” que justificassem a necessidade da detenção cautelar do suspeito.
Medidas cautelares estabelecidas
Com a revogação da prisão, Alípio deverá cumprir medidas cautelares que ainda não foram especificadas, mas que podem incluir, entre outras coisas, o comparecimento periódico ao juízo, a proibição de frequentar determinados locais, o contato com pessoas específicas e o uso de monitoramento eletrônico, como tornozeleiras.
O crime resultou em lesões ao funcionário, que foi atingido na virilha e recebeu atendimento médico, estando internado fora de risco, mas sob observação em um hospital particular. Além da arma de pressão, a polícia apreendeu no veículo de Alípio uma arma de choque, um canivete, uma faca e nove pinos que se assemelhavam a drogas.
Repercussão do caso
O incidente chamou a atenção da comunidade de Ribeirão Preto e levantou importantes questões sobre a segurança em shoppings e locais públicos. A utilização de armas de pressão em disputas cotidianas é um reflexo de um problema mais amplo que envolve a cultura da violência e a necessidade de medidas mais robustas para garantir a segurança de funcionários e frequentadores desses espaços.
As autoridades locais e a sociedade civil agora debatem a importância de assegurar a proteção das pessoas que trabalham e transitam em lugares como shoppings, onde o consumo e o lazer muitas vezes são comprometidos por atos de violência. O incidente não apenas provocou um debate sobre o comportamento de cidadãos em locais públicos, mas também sobre as consequências legais de tais atos.
O caso de Alípio João Junior é um exemplo claro de como a justiça pode se deparar com questões de proporcionalidade e a necessidade de medidas alternativas à prisão. Enquanto a situação segue sendo acompanhada de perto, a sociedade espera por soluções que previnam tais ocorrências no futuro.