Após a decisão do Congresso Nacional de derrubar parte dos vetos presidenciais aos jabutis na Lei das Eólicas Offshore, estudos técnicos alertam para um aumento significativo na conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que o custo adicional pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, elevando a despesa dos consumidores em aproximadamente 3,5%.
Impacto na tarifa de energia e na economia do país
De acordo com a análise, a medida impõe um efeito equivalente à cobrança de bandeira vermelha patamar 1 por seis anos, seguido de 19 anos com bandeira amarela, o que representa uma carga de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos ao longo de seis anos. Somados, esses custos representam um impacto de largos anos na economia doméstica e na inflação, elevando o preço dos produtos e serviços.
Comparação com sistema de bandeiras tarifárias
Segundo especialistas, a condição imposta pelo Congresso assemelha-se a uma seca extrema ininterrupta por seis anos, uma situação que compromete a estabilidade do sistema energético brasileiro. “O Legislativo avança na direção contrária, nega as evidências técnicas e ignora pareceres de órgãos reconhecidos”, afirma a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Reações e críticas às decisões do Congresso
Críticos apontam que as decisões tomadas na Câmara e no Senado não tiveram respaldo técnico ou transparência, configurando-se como ações políticas de impacto direto na população. “O aumento do custo da energia será inevitável, afetando tanto consumidores livres quanto regulados”, ressalta a entidade.
Consequências para os consumidores e o setor energético
Autoridades e especialistas denunciam que esse tipo de prática, conhecida como “contrabando legislativo”, amplia o risco de custos adicionais desproporcionais, prejudicando o interesse público. “Não podemos mais normalizar esse tipo de legislatura que ignora a responsabilidade técnica e social”, conclui o representante da FNCE.
Para mais detalhes, consulte o estudo completo no site do Globo.
