Após o aumento nas operações do ICE e relatos de prisões injustas de cidadãos e residentes legais, é fundamental conhecer seus direitos. O advogado de imigração Michael Foote, com sete anos de experiência, compartilhou dicas essenciais em vídeo viral no TikTok, com mais de 3,4 milhões de visualizações, esclarecendo como agir diante de uma prisão por imigração.
Principais passos diante de uma prisão pelo ICE
1. Não assine documentos sem consultar um advogado
Foote alerta que, após a detenção, você será levado ao centro de custódia para registros. “Nunca assine nada sem a orientação do seu advogado de imigração”, recomenda. Segundo ele, oficiais do ICE podem usar artifícios para enganar os detidos, especialmente se houver barreiras linguísticas. Se for forçado a assinar algo, há uma forte hipótese de coação, o que pode ser contestado judicialmente após a deportação.
2. Conheça seu direito a uma audiência
É direito de toda pessoa detida solicitar uma audiência perante um juiz de imigração, explica Foote. “Você tem o direito ao devido processo”, reforça. Embora o tribunal de imigração seja diferente do criminal, os imigrantes continuam protegidos pela Quinta Emenda, garantindo um julgamento justo. No encontro com o juiz, peça a listagem de advogados voluntários disponíveis na região e limite suas palavras ao essencial, preferindo falar apenas com seu advogado presente.
3. Solicite assistência jurídica e não fale demais
Foote destaca que, apesar do direito de consultar um advogado, esse direito não é automático, como ocorre em casos criminais com a presença de defensor público. É fundamental pedir representação assim que possível. Além disso, ele aconselha manter a calma no tribunal e não se insinuar sobre detalhes do processo ou de sua situação, pois o juiz é uma terceira parte neutra que não necessariamente defenderá seus interesses.
4. Memorize um contato de emergência
Outra orientação importante é memorizar o telefone de alguém de confiança antes de qualquer eventualidade, para acionar essa pessoa enquanto estiver detido. Foote recomenda que o contato seja alguém que possa ajudar a contratar um advogado ou comunicar sua família. Ao telefone, seja discreto: “Diga apenas que foi detido pelo ICE e peça por ajuda”, alerta. Linhas de telefone nos centros de detenção podem gravar suas conversas, por isso, cuidado na hora de falar.
Além do básico: direitos adicionais e dicas úteis
Se você possui documento de status legal, como passaporte ou certidão de nascimento, entregue essa informação imediatamente às autoridades. No caso de cruzar a fronteira sem documentação, peça uma entrevista de medo credível, que avalia possibilidade de pedido de asilo, sempre com um advogado presente.
Foote também comenta que as ações de deportação em grande escala são muitas vezes exageradas na mídia e que o sistema de imigração é complexo, mas não “quebrado”. “Os juízes de imigração entendem a lei e podem reconhecer abusos por parte do ICE”, afirma.
Perspectivas futuras e cautela na comunicação
Para Foote, a melhor estratégia é agir com calma e sempre pedir assistência jurídica. “Não assine nada sem respaldo, fale pouco e seja estratégico ao comunicar-se, especialmente por telefone”. Além disso, a atuação de ONGs é crucial para ajudar na representação legal e na comunicação com familiares.
Em declarações ao BuzzFeed, Foote reforça a importância de divulgar esses procedimentos, para garantir direitos de qualquer pessoa, independentemente do estado migratório. Conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença na hora de enfrentar uma prisão pelo ICE e evitar injustiças.
