De acordo com dados do Banco Mundial, a carga tributária total sobre combustíveis no Brasil poderia atingir R$ 2,16 por litro de gasolina, R$ 4,06 de diesel e R$ 1,06 de etanol, considerando a estimativa atual de alíquota-padrão do novo IVA (26,5%) e preços de junho de 2024. A proposta visa conter o endividamento do país por meio de mudanças no sistema tributário dos combustíveis.
Impacto da reforma tributária nos combustíveis
Segundo a instituição financeira internacional, a atualização da carga tributária busca reduzir o impacto de impostos sobre os preços finais ao consumidor. “Aplicando a estimativa atual para a alíquota-padrão do novo IVA (26,5%) e os preços dos combustíveis em junho de 2024, a carga tributária total chegaria a R$ 2,16, R$ 4,06 e R$ 1,06 por litro para a gasolina, o diesel e o etanol, respectivamente”, acrescentou o banco.
A proposta prevê a desvinculação de impostos sobre combustíveis, com o objetivo de tornar os preços mais transparentes e controláveis, além de diminuir a carga tributária média, que atualmente é considerada elevada pelo setor.
Repercussões econômicas e políticas
Analistas do mercado avaliam que a medida pode ajudar a conter a escalada de preços e o impacto inflacionário, além de alinhar o Brasil às recomendações de órgãos internacionais de sustentabilidade fiscal. No entanto, há críticas relacionadas à possível perda de arrecadação no curto prazo e à necessidade de compensação através de novas fontes de receita.
Segundo o relatório do Banco Mundial, a discussão sobre desvinculação de impostos é uma estratégia frequente em reformas fiscais globais, visando maior autonomia e controle na arrecadação tributária.
Próximos passos e perspectivas
O governo brasileiro deve avaliar o impacto da proposta e buscar alinhamento com representantes do setor de combustíveis e de políticas fiscais. A expectativa é que as mudanças possam ser implementadas de forma gradual, visando equilibrar arrecadação e preços ao consumidor.
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