A questão do saneamento básico na Barra da Tijuca voltou a ser destaque nas notícias, após a Agência Reguladora de Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro (Agenersa) apontar ‘inconformidades identificadas’ nas obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local. A empresa Iguá, responsável pelas obras, é acusada de estar lançando esgoto sem tratamento direto no mar da região, enquanto realiza melhorias na estação. A situação acendeu um alerta sobre as práticas de manejo de esgoto e a proteção do meio ambiente no estado, levando a Agência a sugerir a revisão da concessão da Iguá, que estava prevista para durar mais 32 anos.
Irregularidades nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto
Recentemente, a Agenersa divulgou um relatório de quinze páginas que detalha as irregularidades verificadas durante uma vistoria realizada em setembro do ano passado. Durante a inspeção, foram encontrados indícios de descumprimento do contrato de concessão, incluindo a ausência de um projeto de impacto ambiental, após o rebaixamento do lençol freático na região.
Conforme observado na reportagem do RJ2, em maio do ano passado, já haviam sido detectadas falhas significativas no processo de tratamento de esgoto, e desde julho, não havia qualquer forma de tratamento, com a Iguá despejando efluentes diretamente no mar. Além disso, a prática vai de encontro às legislações ambientais estabelecidas, tanto em nível estadual quanto federal, gerando ainda mais preocupação.
Desmatamento e consequências ambientais
Outro ponto crítico destacado pela Agenersa foi o impacto ambiental causado pelo rebaixamento do lençol freático. Técnicos relataram que o lago do Bosque da Barra praticamente secou, evidenciando indícios de danos ambientais devido às ações da Iguá. Esses relatos têm gerado um clamor por maior vigilância por parte das autoridades competentes.
Diante desta situação preocupante, a Procuradoria Geral da Agenersa recomendou que um processo para avaliar a perda da concessão da Iguá fosse aberto, além de sugerir o envio das informações pertinentes ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Rio de Janeiro, intensificando as chamadas à ação.
Respostas da Iguá e a continuidade das obras
Em meio à controvérsia, a Iguá se manifestou, afirmando que cumpriu todos os trâmites rigorosos de licenciamento para as intervenções na ETE. A empresa argumentou que o lançamento de esgoto não tratado se deu por meio de um “bypass”, uma prática comum durante obras de manutenção e ampliação para garantir a continuidade do fluxo de esgoto. Contudo, a concessionária não forneceu respostas específicas a várias indagações da imprensa, incluindo a falta de comunicação com os órgãos ambientais e a população sobre o despejo de esgoto no mar sem tratamento.
Impacto no cotidiano da população e visibilidade política
A situação não passou despercebida entre os representantes políticos. O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, comentou sobre a gravidade da situação, ressaltando a necessidade de uma supervisão mais rigorosa por parte dos órgãos reguladores. “Isso tem que ser cuidadosamente monitorado por todos nós, que estamos preocupados com o meio ambiente da Barra da Tijuca e do Rio de Janeiro como um todo”, enfatizou.
A Iguá, embora tenha garantido que a obra da estação será finalizada até o final deste ano, não esclareceu os motivos pelos quais os prazos não foram cumpridos até o momento. A expectativa inicial era de que a reforma estivesse concluída em julho, mas essa data foi superada.
Conclusão e expectativas futuras
Com a Agenersa sugerindo a revisão da concessão da Iguá e as obras no tratamento de esgoto da Barra da Tijuca ainda em andamento, o futuro da empresa e da gestão do saneamento básico na região se tornaram questões cruciais. Além de afetar diretamente a saúde e o bem-estar da população local, a situação reflete um descompasso nas políticas de manejo ambiental e proteção dos recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro.
As próximas etapas sobre as obrigações da Iguá com a ETE e seus impactos no meio ambiente exigem uma atenção redobrada não só dos órgãos regulatórios, mas também de toda a sociedade. A pressão para que as promessas de melhorias sejam cumpridas será essencial nos próximos meses, à medida que a discussão sobre saneamento básico e preservação do meio ambiente continua em pauta.
