A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A medida, que passou por intensa discussão, agora será enviada ao Senado para votação final. A proposta foi votada com ampla maioria, refletindo o respaldo de diversos partidos no Congresso.
Votação e apoio parlamentar ao projeto de revogação do IOF
O projeto de decreto legislativo foi pautado no fim da noite de ontem pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo o presidente Lula e líderes do Congresso. Após a aprovação, o decreto não precisará da sanção presidencial e será promulgado após o aval de ambas as Casas. Ao todo, 383 deputados votaram a favor da derrubada do aumento do IOF, enquanto 98 votaram contra, apoiando a manutenção do imposto.
Participação dos partidos e voto dos ministros no Congresso
Partidos com ministérios no governo contribuíram com 63% dos votos favoráveis ao projeto. Segundo levantamento, partidos como MDB, União Brasil, PL e Republicanos tiveram grande apoio na votação. Já o PT e PSOL votaram majoritariamente contra a derrubada, defendendo a manutenção do aumento para sustentar programas sociais e ampliar a arrecadação.
Impactos econômicos e políticas no Congresso
A derrubada do decreto é uma medida relativamente rara no Congresso, que desde 1989 aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo voltados a suspender atos do presidente. O Ministério da Fazenda estima que a reversão do aumento do IOF poderá gerar uma arrecadação adicional de cerca de R$ 10 bilhões para os cofres públicos, ajudando nas contas fiscais do governo.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a decisão busca evitar cortes de recursos essenciais a programas como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, reforçando a preocupação de que o Congresso não destrua as políticas públicas conquistadas nas urnas.
Próximos passos e contexto político
A votação do projeto no Senado deve ocorrer ainda nesta quarta, acelerando o processo de revogação. O governo tenta construir um acordo para resolver impasses nas contas públicas, especialmente em relação a medidas que possam aumentar a carga tributária. A articulação política visa também evitar uma crise fiscal maior, que possa comprometer programas sociais e investimentos essenciais ao país.
Este episódio evidencia o delicado equilíbrio entre as ações do Executivo e o Legislativo, além de refletir o esforço do governo Lula em manter a política fiscal estável enquanto enfrenta oposição e críticas à gestão de impostos.
Para mais detalhes sobre as votações e os parlamentares que participaram, acesse o texto completo da votação.
