Na última quarta-feira (25), o senador Romário apresentou um projeto de lei que pode mudar a forma como o Brasil lida com a repatriação de cidadãos falecidos no exterior. Denominado “Lei Juliana Marins”, a proposta visa permitir que o governo federal, em situações excepcionais e mediante critérios de vulnerabilidade, assuma os custos do traslado ou da cremação de brasileiros que morrem fora do país. A iniciativa surge como resposta à ausência de uma legislação adequada sobre o tema e tem como prioridade o tratamento digno das famílias que enfrentam a perda de um ente querido em terras estrangeiras.
Objetivos da Lei Juliana Marins
O projeto de lei inclui filtros rigorosos, além de mecanismos de controle e transparência, a fim de evitar fraudes e garantir sua correta aplicação. Ao protocolar a proposta, Romário enfatizou a importância de mostrar compaixão e responsabilidade por parte do Estado. “Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, declarou.
A base da proposta
Inspirado em exemplos de países que já implementaram políticas semelhantes, o ex-atleta acredita que o Brasil necessita de medidas concretas para oferecer suporte às famílias em momentos de profunda dor. “O Brasil precisa ter instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão perde a vida no exterior e a família não tem meios de trazer esse corpo de volta. Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte”, afirmou Romário. Segundo ele, é dever do Estado agir com responsabilidade diante de situações tão dolorosas.
Impacto emocional nas famílias
A dor pela perda de um familiar é intensificada quando, além da ausência emocional, há o peso financeiro para repatriar o corpo. O projeto busca amenizar esse sofrimento, oferecendo uma rede de apoio que pode fazer uma diferença significativa na recuperação emocional das famílias. Ao facilitar o processo de repatriação, a “Lei Juliana Marins” propõe não apenas amparo financeiro, mas também um acolhimento emocional necessário para aqueles que enfrentam a tragédia da perda.
Expectativas de aprovação
Com o protocolo da lei, Romário se comprometeu a trabalhar para que a proposta seja apreciada com celeridade na Casa Legislativa. A expectativa é que o debate em torno do projeto atraia o apoio dos demais senadores e da população, que reconhece a importância de garantir um tratamento digno para os cidadãos falecidos no exterior. A iniciativa gera esperança de que, a partir de agora, o Estado brasileiro assuma uma postura proativa na proteção dos direitos dos seus cidadãos, mesmo fora das fronteiras nacionais.
Próximos passos e mobilização social
A mobilização em torno da Lei Juliana Marins pode proporcionar um engajamento social significativo. É fundamental que a comunidade brasileira no exterior e todos os cidadãos se unam para pressionar pela aprovação do projeto, uma vez que isso impacta não apenas as famílias afetadas, mas reflete o comprometimento do Brasil em proteger seus cidadãos em situações adversas. Romário, reconhecendo esse potencial, conclamou a sociedade a se envolver na luta pela aprovação do projeto, para que nenhuma família precise passar sozinha por um momento tão difícil.
Diante da realidade de que cada caso de repatriação pode se tornar um fardo financeiro, a proposta de Romário representa um passo importante na tramitação de uma legislação que busca garantir apoio e dignidade às famílias brasileiras em situações de luto e perda.
Para mais informações sobre o projeto de lei e suas repercussões, acompanhe as atualizações nas redes sociais e na mídia local.
