Menos de seis meses após reeleição, o governo de Donald Trump enfrenta críticas e ações judiciais por deportar indivíduos de forma considerada ilegal pelos tribunais americanos. Desde o início do seu segundo mandato, ordens judiciais têm exigido a readmissão de pelo menos quatro pessoas deportadas pelo governo, identificadas como vítimas de erros ou violações processuais.
Casos de deportações equivocadas sob o comando de Trump
No mais recente episódio, uma corte de apelações ordenou na terça-feira que o governo federal facilite o retorno de Jordin Melgar-Salmeron, deportado para El Salvador em 7 de maio, pouco depois de uma determinação judicial de suspender sua remoção. De acordo com documentos judiciais, a deportação ocorreu devido a “uma confluência de erros administrativos”.
Outro caso emblemático foi o de Kilmar Abrego Garcia, um cidadão de Maryland cuja deportação foi anulada após batalha judicial. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve uma decisão de tribunais inferiores que obrigava o governo a trazê-lo de volta ao país, ação que foi atendida recentemente.
Reação do sistema judicial e críticas ao governo
As ações de execução de imigração do governo de Trump têm recebido forte resistência dos tribunais e da sociedade. Diversas operações do Immigration and Customs Enforcement (ICE), especialmente ações contra trabalhadores indocumentados em Los Angeles, geraram protestos de vários dias na cidade e em outras regiões.
Decisões favoráveis e ambiguidades legais
Por outro lado, decisões do Supremo Tribunal têm favorecido o governo em certos casos, permitindo a revogação de proteções temporárias a migrantes e sua deportação, muitas vezes para países diferentes de sua origem.
A professora de direito Amanda Frost, da Universidade da Virgínia, comenta: “O governo de Trump tenta remover o maior número possível de pessoas, muitas vezes sem o devido processo legal. Isso não só viola leis constitucionais e legais, mas também coloca os migrantes em risco”.
Impactos e próximas etapas
Os tribunais devem continuar monitorando as ações do governo, enquanto advogados e organizações de defesa de direitos humanos insistem na necessidade de respeitar os direitos dos imigrantes e assegurar processos justos. A situação evidencia o conflito entre a política de imigração rigorosa e a justiça americana.
