Brasileiros em Portugal, que já têm condições de solicitar autorização de residência e reagrupamento familiar, estão atuando para manter seus direitos diante do endurecimento nas regras de imigração, segundo ativistas e petições enviadas ao Parlamento português. A mobilização visa assegurar um período de transição e evitar a perda irreversível desses direitos.
Reivindicações por garantias no regime de transição
Duas petições foram apresentadas aos deputados do Parlamento português, idealizadas pela advogada e ativista brasileira pró-imigração Priscila Corrêa. Na iniciativa, ela reforça a necessidade de o governo garantir direitos adquiridos por brasileiros que ingressaram em Portugal antes de qualquer mudança na legislação de imigração.
Pedidos de proteção e continuidade de direitos
Segundo Corrêa, a petição, que pode ser assinada aqui, reivindica o direito de solicitar autorização de residência por brasileiros e timorenses que entraram no país como turistas antes de possíveis alterações na lei. Além disso, pede que imigrantes com autorização vigente possam fazer o reagrupamento familiar sob as normas atuais.
“Precisamos ser ouvidos quanto aos temas e é urgente que assinemos a petição. Faça sua parte. Não basta reclamar, é preciso agir”, destacou a ativista.
Contexto e impacto das mudanças na imigração
De acordo com Corrêa, o momento atual vive uma crise de confiança e segurança jurídica nas políticas de imigração em Portugal. Ela afirma que o discurso oficial vem se voltando para o ódio contra imigrantes e suas famílias, criando um ambiente de insegurança.
O movimento busca pressionar o Legislativo a manter o diálogo e garantir direitos essenciais para quem já vive no país. Segundo ela, é fundamental que as vozes da comunidade brasileira sejam ouvidas na elaboração de novas regras.
Repercussões e próximos passos
As ações ocorrem em um momento de tensão na relação entre o governo português e a comunidade imigrante brasileira, que vem crescendo nos últimos anos. A mobilização visa evitar retrocessos que possam afetar milhares de famílias que vivem em Portugal.
Mais informações sobre as manifestações e a petição podem ser acessadas no site da publicação.
