A Câmara dos Deputados levantou polêmica ao pagar um curso de inglês no valor de R$ 9,2 mil para a deputada Rosangela Moro, do União-SP. A parlamentar alega que as aulas foram ministradas de forma on-line por uma instituição situada em Belo Horizonte (MG), a 670 km de São Paulo, onde ela foi eleita em 2022. A assessoria da deputada destacou que a escolha do curso foi pautada pela flexibilidade do formato on-line, considerando suas exigentes agendas oficiais.
Detalhes do pagamento e uso da cota parlamentar
Conforme as notas fiscais fornecidas, o pagamento total foi dividido em três pacotes de aulas: dois com custo de R$ 3 mil cada e um de R$ 3,2 mil, cobrindo o período de novembro de 2024 a abril de 2025. Este valor corresponde a parte da cota parlamentar de Rosangela Moro, que é a verba destinada aos deputados para cobrir despesas relacionadas ao mandato, incluindo passagens, aluguel de escritórios e outras necessidades operacionais.
A cota parlamentar varia de um estado para outro, e para os deputados eleitos em São Paulo, o teto mensal é de R$ 42,8 mil. Nos 28 meses de mandato até agora, Rosangela Moro apresenta um gasto médio mensal de R$ 34,5 milhões, segundo informações oficiais. Suas despesas têm gerado debates sobre a responsabilidade e às vezes excessos na utilização da verba pública.
Normas para utilização da cota parlamentar
As diretrizes da Câmara permitem que deputados utilizem a cota parlamentar para custear a participação em cursos e eventos, desde que sejam promovidos por instituições especializadas. O limite estabelecido é de 25% do valor da menor cota, totalizando R$ 7,6 mil por mês. O uso dessa verba para capacitação foi justificado pela deputada, que afirmou estar tudo dentro das regras estabelecidas.
Defesa da deputada Rosangela Moro
A deputada Rosangela Moro se defendeu em nota, reafirmando que o curso de inglês foi feito de acordo com as normativas da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o edital do curso foi cumprido, e as aulas atendem à necessidade de aperfeiçoamento profissional para o exercício do mandato. Ela mencionou a importância de estar apta para atuar em missões internacionais já que preside a Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITECRARAS), que exige contato com autoridades e especialistas estrangeiros.
“O curso de inglês que estou realizando está regulamentado pela Câmara, dentro das regras do Ato da Mesa nº 43/2009. Optei por aulas on-line, pois a flexibilidade é fundamental diante da minha agenda intensa em Brasília e São Paulo. Acredito que é legítimo buscar aprimoramento em línguas estrangeiras, especialmente considerando as diversas interações que temos com organizações internacionais”, afirmou Rosangela Moro.
Repercussão e opiniões
A decisão da Câmara de custear o curso de inglês para a parlamentar provocou reações mistas. Enquanto alguns defendem que a capacitação é essencial para a atuação política em um mundo globalizado, outros questionam a escolha das prioridades em meio à necessidade de um gasto público mais rigoroso.
“Investir na formação profissional é importante, mas o uso da verba pública deve ser sempre muito bem avaliado”, comentou um analista político que preferiu não se identificar. “A sociedade espera que os representantes eleitos utilizem os recursos disponíveis com responsabilidade e transparência, principalmente em tempos de austeridade financeira.”
Conclusão
O pagamento do curso de inglês para Rosangela Moro levanta importantes questões sobre a utilização de verbas públicas e a responsabilidade dos legisladores em suas escolhas. Enquanto a deputada justifica o investimento em sua capacitação como necessário para o exercício de suas funções, a população continua atenta e espera que haja sempre um alinhamento entre a necessidade de formação e a prudência no uso do dinheiro público.
