Na última quarta-feira (18/6), o desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu em seu gabinete o ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva. O encontro teve como principal objetivo apresentar o método de trabalho que permitiu ao gabinete do magistrado zerar um acervo de processos conclusos não pautados, após mais de 40 mil julgamentos realizados desde abril de 2022.
O desafio dos processos acumulados
Ao assumir seu cargo no TRF1, Morais da Rocha se deparou com uma enorme quantidade de processos acumulados. Dentre esses, muitos eram ações previdenciárias, cuja morosidade impactava diretamente os beneficiários das decisões. O magistrado expressou sua preocupação com a situação, que muitas vezes resultava em atrasos no recebimento de benefícios devido ao falecimento de herdeiros enquanto aguardavam o julgamento de seus processos.
“Nossa Constituição é a que mais consagra os direitos sociais no mundo. Por isso, habilitar herdeiros era o que mais me causava tristeza, porque o beneficiário já havia falecido quando seu processo chegava a julgamento. Agora, todos estão recebendo em vida”, relatou o desembargador.
A metodologia inovadora
Curiosamente, o método adotado pelo gabinete do desembargador não faz uso de inteligência artificial, um recurso frequentemente associado a melhorias na eficiência burocrática. Segundo Morais da Rocha, o projeto é altamente customizável e pode ser adaptado a tecnologias modernas. A organização dos processos é feita através de planilhas do Excel armazenadas no OneDrive, com acesso compartilhado por toda a equipe. Os processos são organizados cronologicamente, o que permite acompanhamento do andamento das ações em tempo real.
Durante a visita, o conselheiro do CNJ, Marcello Terto, elogiou o trabalho realizado pelo desembargador e sua equipe. “O que deveria ser visto como algo natural, vemos como sobrenatural, então, precisamos buscar expandir essa experiência”, afirmou Terto. O desembargador concordou e ressaltou que o CNJ é o órgão ideal para disseminar essa experiência, tornando-a mais acessível a outras instâncias do Judiciário. “O CNJ é o melhor órgão para replicar e aperfeiçoar a solução que desenvolvemos”, destacou Morais da Rocha.
Compartilhando a experiência
Morais da Rocha também fez questão de demonstrar ao vivo o funcionamento de seu sistema de controle de processos, mostrando atualizações em tempo real das planilhas. “Não há pendências, mas, enquanto estávamos ali conversando, acabaram de chegar sete processos, sendo agora o número do acervo do gabinete”, contou o desembargador, enfatizando a eficiência do sistema que adotou.
A intenção do magistrado é compartilhar sua metodologia inovadora com outros tribunais e instâncias judiciais. “Minha ideia é expandir, para que esse projeto seja de domínio público e possa contribuir com outras instâncias judiciárias”, afirmou o desembargador, evidenciando sua disposição em colaborar com a melhoria do Judiciário como um todo.
Números impressionantes do gabinete
- Em junho de 2025, o gabinete possui 854 processos conclusos e 2.302 em tramitação.
- No início de 2024, o gabinete começou o ano com 7.744 processos em tramitação e 5.012 conclusos.
- Atualmente, o estoque de processos conclusos não pautados está zerado.
- Os processos recebidos diariamente, se aptos, são incluídos em pauta até o final da mesma semana.
Esse caso de sucesso do TRF1 serve como um exemplo positivo de como a combinação de práticas organizacionais eficientes e uma abordagem focada no atendimento ao cidadão pode transformar a realidade do Judiciário brasileiro, oferecendo aos beneficiários um acesso mais rápido e efetivo à justiça.
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