Na semana passada, a procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, confirmou que há uma investigação em andamento sobre as mortes de “os Cinco de D.C.”, cinco fetos abortados recuperados de uma clínica de aborto na capital há três anos. A investigação busca esclarecer possíveis violações da legislação federal, incluindo aborto parcial e infanticídio.
Investigação sobre os “Cinco de D.C.” e exumação de restos fetais
Durante audiência no Comitê de Orçamento da Câmara dos Deputados, em 23 de junho, o deputado de West Virginia, Riley Moore, questionou Bondi sobre o caso. Moore destacou que, em 2022, a Polícia Metropolitana de D.C. recuperou os restos de cinco bebês não nascidos, que pareceram ser vítimas de um aborto parcial brutal, possivelmente realizado em uma clínica localizada na região.
Moore pediu que o Departamento de Justiça se comprometesse a conduzir uma investigação completa e imparcial para garantir justiça para as famílias envolvidas. Pam Bondi respondeu que o caso está sob investigação “em andamento” e que, por questões de foro, não poderia fornecer detalhes adicionais na audiência.
Origem dos restos e controvérsia jurídica
Os restos dos fetos foram encontrados na residência da ativista pró-vida Lauren Handy, convertida ao catolicismo, que recebeu as evidências de denunciantes. O grupo Progressive Anti-Abortion Uprising revelou que obteve os restos por meio de fontes anônimas, suspeitando que os abortos possam ter violado leis federais contra aborto parcial e infanticídio.
Segundo informações, os restos seriam do “Washington Surgi-Clinic”, clínica de aborto na região noroeste de D.C., operada pelo aborto tardio Cesare Santangelo. Após a descoberta, parlamentares pró-vida solicitaram autópsias para determinar se algum dos abortos teria ocorrido após a entrada da criança em nascimento parcial, o que violaria a Lei do Abortamento Parcial e a Lei de Proteção ao Recém-Nascido Vivo.
Reações políticas e ações judiciais
Os membros da Câmara e os senadores dos EUA pressionaram por uma investigação aprofundada. O deputado Moore alertou que “relatórios públicos indicam que o Departamento de Justiça de Biden instruiu o médico legista de D.C. a destruir os restos sem realizar autópsias”, o que, segundo ele, ainda não teria sido feito.
Embora a administração Biden não tenha investigado diretamente o caso, ela tem processado ativistas pró-vida por violações à Lei de Acesso às Clínicas. Lauren Handy, uma das ativistas, foi condenada a quase cinco anos de prisão, mas foi posteriormente perdoada pelo então presidente Donald Trump em janeiro último.
Ao ser questionada, Bondi afirmou que não poderia fornecer detalhes do inquérito, mas destacou que a mulher responsável pela retirada dos fetos presenciou o julgamento e foi condenada, tendo sido perdoada posteriormente.
Contexto e próximos passos
Este caso foi alvo de uma carta enviada, em maio, por nove organizações pró-vida ao procurador interino de D.C., Jeanine Pirro, solicitando uma investigação formal sobre possíveis delitos de infanticídio. A administração Biden mantém silêncio oficial sobre o andamento da apuração, enquanto as autoridades federais avaliam se há violações de leis federais e o que fazer em relação aos restos encontrados.
As investigações continuam e os resultados podem impactar debates sobre a legislação de aborto nos Estados Unidos, especialmente em relação às clínicas de aborto tardio e às práticas associadas ao procedimento.
