Segundo auxiliares do presidente Lula, não está descartada a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) como estratégia para frear o movimento de parlamentares de derrubar vetos que afetam as contas de luz. Entretanto, a iniciativa ainda não possui o aval da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifesta dúvidas sobre as chances de sucesso na judicialização da questão.
Estratégia de judicialização e resistência na AGU
De acordo com informações obtidas nos bastidores, o governo avalia o uso de uma liminar no STF para impedir que os vetos presidenciais sejam derrubados por deputados e senadores, buscando proteger os efeitos financeiros nas contas de luz dos consumidores. Contudo, a AGU não confirma oficialmente a decisão e ainda analisa os riscos e possibilidades dessa estratégia.
Divergências internas no governo
Especialistas apontam que a tentativa de judicializar a questão é uma medida arriscada e que, anteriormente, opiniões internas indicaram que a bancada jurídica do governo tinha reservas quanto à viabilidade do recurso judicial. O tema tem sido discutido em reuniões de ministros e assessores próximos ao presidente.
Contexto político e impacto nas contas de luz
O movimento ocorre em meio a uma preocupação do governo com possíveis aumentos nas tarifas de energia, que podem afetar o bolso do consumidor e gerar desgaste político. A intenção de recorrer ao STF visa evitar o impacto eleitoral de uma possível elevação na conta de luz, principalmente em ano eleitoral.
Segundo o fonte do Globo, a estratégia ainda está em avaliação e o governo deve decidir nos próximos dias sobre o encaminhamento judicial.
Riscos e perspectivas futuras
Analistas afirmam que, caso siga adiante, o recurso ao STF poderá gerar uma nova disputa jurídica sobre o tema, além de potencialmente atrasar a implementação de medidas necessárias para conter possíveis aumentos tarifários. A análise da AGU é vista como fundamental para a decisão final do governo.
Por ora, a alternativa de atuar judicialmente continua sob avaliação, e o governo permanece atento às respostas do Legislativo e do Judiciário para garantir o equilíbrio na gestão das contas de luz.
