O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) está investigando uma prestadora de serviços de saúde em Michigan por alegadamente ter dispensado uma profissional de saúde que se recusou a participar de cirurgias de redesignação sexual, citando suas crenças religiosas.
Investigação envolve proteção à liberdade religiosa no setor de saúde
De acordo com o comunicado de 20 de junho, o HHS investiga uma organização de saúde sem identificação pública oficial, pertencente a um grande sistema de saúde de Michigan, por supostamente dispensar uma médica após ela solicitar autorização religiosa para não participar de procedimentos relacionados a alterações de sexo ou usar pronomes contrários à sua convicção religiosa.
A investigação foi iniciada pelo Escritório de Direitos Civis (OCR), responsável pela fiscalização das leis de proteção à liberdade de consciência no setor de saúde, sob a legislação conhecida como “Church Amendments”.
Leis que protegem a liberdade religiosa na saúde
As Church Amendments consistem em um conjunto de leis que garantem a trabalhadores do setor de saúde o direito de exercer suas crenças religiosas ou morais sem sofrer discriminação por parte do governo ou de instituições financiadas por ele.
Embora a entidade sob investigação não tenha sido identificada, o comunicado do HHS destacou que se trata de uma “organização de saúde” integrada a um “importante sistema de saúde” de Michigan.
Contexto de reforço às proteções de liberdade de consciência
Esta ação ocorre em meio a esforços renovados do governo atual para reforçar as leis de proteção à liberdade religiosa em áreas relacionadas à saúde. O secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., durante sua sabatina de confirmação, afirmou que investigaria violações de direitos de consciência e, recentemente, o departamento revisou um hospital após denúncias de que técnicos em ultrassom tiveram suas isenções negadas para participar de abortos.
A diretora do OCR, Paula M. Stannard, reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento dessas proteções, afirmando que “os profissionais de saúde devem poder exercer suas profissões e sua fé”.
Legislação recente a favor da liberdade religiosa
Além da atenção federal, o estado de Idaho aprovou recentemente uma lei que reforça os direitos religiosos de médicos, enfermeiros e outros profissionais que se opõem a realizar certos procedimentos ou serviços, fortalecendo assim as proteções às liberdades religiosas no ambiente de saúde.
Impactos e próximos passos
A investigação do HHS marca a terceira ação neste sentido desde o início do mandato atual, demonstrando uma postura mais firme da administração em relação às leis de liberdade de consciência. Segundo especialistas, essas medidas podem fortalecer a atuação de profissionais religiosos no setor de saúde, ao mesmo tempo em que geram debates sobre limites éticos e direitos individuais.
O HHS afirmou que continuará aplicando as leis de proteção à liberdade de prática religiosa e que os resultados da investigação devem ser divulgados em breve, contribuindo para o fortalecimento dos direitos dos profissionais no país.
