As festas de São João, que serão celebradas na próxima terça-feira, 24 de junho, provocarão uma pausa significativa nas atividades do Congresso Nacional. Durante essa tradicional festividade, muitos parlamentares irão retornar às suas bases eleitorais, especialmente na região Nordeste, para participar das comemorações que são parte essencial da cultura brasileira.
Recesso informal e votações remotas
Neste período, mesmo com o recesso informal em vigor, os congressistas terão a opção de votar e comparecer às sessões de forma remota. Em linha com os hábitos de reuniões semipresenciais, a tendência será evitar pautas mais polêmicas que possam gerar discussões acaloradas, priorizando, em caso de votação, projetos que sejam consensuais e mais simples. Isso se aplica tanto para as atividades na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Enquanto os festejos de São João acontecem, o tempo útil para que projetos relevantes sejam votados se reduz, especialmente antes do recesso parlamentar oficial, que está programado para começar em 18 de julho e terá duração de duas semanas. Essa dinâmica poderá afetar a agenda legislativa do país.
Prioridades legislativas em pauta
Entre as prioridades que ainda precisam ser discutidas e aprovadas, destaca-se a proposta que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Esta proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está em tramitação numa comissão especial, sob a relatoria do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é que a proposta seja votada na última semana antes do recesso.
Outro importante projeto que aguarda aprovação é o segundo de regulamentação da reforma tributária, especificamente o projeto de lei complementar (PLP) nº 108/24. Este projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e sua relatoria é de Eduardo Braga (MDB-AM).
Outras pautas em aberto
No Senado, muitos esperavam a deliberação sobre um projeto que aumenta o número de deputados, que chegou a ser incluído na pauta do plenário na semana passada mas acabou não sendo votado. Essa ausência de uma decisão também pode ser vista dentro do contexto da preparação para as festividades juninas.
Além disso, os parlamentares tem a responsabilidade de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 antes do recesso. Neste ano, a relatoria está a cargo de Gervásio Maia (PSB-PB), e a porção orçamentária é fundamental para o planejamento financeiro e administrativo do governo e para a execução de políticas públicas.
Com tantas questões pendentes, as festividades de São João não apenas representam um momento de celebração e cultura para a sociedade brasileira, mas também inserem um contexto de desafios para os legisladores que estão no Congresso. A conciliação entre o povo e a política se torna cada vez mais essencial, lembrando que, enquanto as festas prometem agitação e alegria, a responsabilidade legislativa continua em foco. Assim, enquanto as bandeirinhas coloridas enfeitam as ruas e o aroma das comidas típicas invade os lares, a expectativa é que os representantes do povo consigam fazer as deliberações necessárias antes de se ausentarem por um tempo durante o recesso.
Além das comemorações, a população aguarda com ansiedade o andamento dos projetos e medidas que podem impactar diretamente suas vidas. Sendo assim, o equilíbrio entre festejar e legislar permanece um dos grandes desafios dos parlamentares, que, neste mês de junho, terão a oportunidade de retornar às suas origens enquanto a nação celebra um dos seus mais queridos eventos culturais.
