Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão se mobilizando para solicitar à Justiça o afastamento do atual diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, que foi indiciado pela Polícia Federal por obstrução de justiça. Esta ação será discutida em uma assembleia extraordinária convocada pela INTELIS, entidade que representa os profissionais da inteligência de Estado, marcada para o próximo domingo, dia 23. A situação atual gerou um clima de grande tensão e preocupação entre os servidores da Abin, que temem pela credibilidade e funcionamento da instituição sob a atual gestão.
A permanência do diretor-geral e seus impactos
A INTELIS afirma que a permanência de Corrêa à frente da Abin compromete a credibilidade da agência e representa um risco ao funcionamento técnico e imparcial da inteligência estatal. A previsão é que a eventual ação civil pública contra o diretor-geral será um dos principais tópicos discutidos na reunião. Essa questão levanta inquietações sobre a capacidade do órgão de atuar de maneira adequada em um momento em que a confiança na integridade da inteligência brasileira é decisiva.
Contexto da investigação da Abin Paralela
O imbróglio em torno do diretor-geral da Abin envolve um relatório final da Polícia Federal sobre a investigação chamada de “Abin Paralela”. A Polícia indiciou Luiz Fernando Corrêa por impedir ou embaraçar a investigação em questão, além de prevaricação e coação. O informe da PF destaca que o diretor participou de reuniões de cúpula, teve acesso a informações sigilosas e tomou medidas que visavam obstruir a apuração sobre uma organização criminosa instalada dentro da agência.
A responsabilidade do diretor-geral
No relatório, é explicitado que, como chefe da Abin, Luiz Fernando Corrêa “participou de reuniões de cúpula, teve acesso a informações sigilosas e realizou ações que claramente tinham o intuito de obstruir a investigação sobre a organização criminosa instalada no órgão”. Tal comportamento levantou bandeiras vermelhas entre os profissionais de inteligência que se preocupam com a governança e a ética dentro da instituição.
Possível greve e outros assuntos em pauta
Durante a assembleia, os servidores também discutirão a possibilidade de deflagrar uma greve em protesto contra o que eles consideram um processo de esvaziamento da agência. Entre os pontos levantados estão a falta de diálogo por parte do governo, a paralisia de funções estratégicas e a preocupação quanto ao controle de informações sigilosas, atualmente sob responsabilidade de outras entidades do Executivo, como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.
Recomposição da diretoria da INTELIS
A assembleia também irá abordar a recomposição da diretoria executiva da INTELIS e o desenvolvimento de estratégias que fortaleçam a atuação institucional da categoria. O clima de insatisfação é palpável e, segundo a entidade, “a hora exige responsabilidade, vigilância e união da categoria diante dos riscos do enfraquecimento das estruturas que protegem a soberania, a segurança nacional e o interesse público”.
Uso de softwares de monitoramento
Outro ponto controverso no contexto é o uso do software espião FirstMile, que foi destacado na investigação “Abin Paralela” e revelado pelo jornal O GLOBO em março de 2023. O programa, que foi utilizado para estabelecer uma rede de monitoramento clandestina sob a gestão do ex-chefe Alexandre Ramagem, foi adquirido pela Abin no final do governo de Michel Temer e supostamente operado sem a necessária autorização judicial durante o período de Jair Bolsonaro no Planalto.
O sistema, que atua em conjunto com a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, permite monitorar a localização de indivíduos através da comunicação dos celulares com as antenas, identificando o último local conhecido do usuário. Essa prática levantou discussões sobre as violações de direitos e a falta de proteções adequadas em situações que envolvem monitoramento de adversários políticos.
Enquanto a situação se desenrola e a assembleia se aproxima, muitos se perguntam qual será o próximo passo da Abin e se a intervenção da Justiça será suficiente para restaurar a credibilidade e a efetividade da agência responsável pela inteligência e segurança do Brasil. Em meio a incertezas e desacordos, a atuação dos servidores se torna cada vez mais crucial para o futuro do órgão, que se vê no meio de um turbilhão de controvérsias e desafios a serem superados.
