O governo de Portugal aprovou um novo programa no Parlamento que, entre suas várias medidas, incluiu propostas de partidos de oposição, principalmente da ultradireita, sobre imigração. Entre elas estão três propostas do partido Chega, que representam uma abertura aos discursos anti-imigração e reforçam a polarização política no país.
Medidas da ultradireita ganham espaço no programa oficial
A ultradireita, especialmente o partido Chega, que alcançou a segunda colocação nas eleições com 60 deputados, propôs o “Bom Regresso”. Essa iniciativa visa facilitar o retorno de imigrantes sem condições financeiras ao país de origem, embora não apresente fontes de recursos claras no seu programa eleitoral.
Segundo o documento divulgado pelo partido, o programa busca “ajudar todas as pessoas que queiram regressar ao seu país e não tenham meios próprios para isso”. No entanto, essa proposta, com caráter de restrição, foi apresentada de forma vaga. Especialistas alertam para o discurso anti-imigração sem comprovação oficial, que tem sido amplamente utilizado pelo Chega.
Discurso anti-imigração e justificativas
O partido Chega afirma que o fluxo de entrada de imigrantes ilegais contribui para o aumento da criminalidade, uma afirmação desmentida pela Polícia Judiciária de Portugal, que reforça a ausência de dados oficiais que sustentem essa relação. Apesar disso, o partido insiste na narrativa de que a imigração é responsável por fenômenos sociais e criminais no país.
Programas sociais e o retorno voluntário
Portugal mantém o programa Árvore, uma iniciativa da ONU que promove o retorno voluntário de imigrantes, com ajuda financeira e suporte para reinício no país de origem. Recentemente, houve uma redução significativa no número de brasileiros que solicitam voltar ao Brasil, refletindo boas condições no país.
Além das propostas do Chega, outras ações de reforço na fiscalização contra imigração ilegal e tráfico de seres humanos foram adotadas pelo governo português. O partido também conseguiu aprovar a ampliação das penas para crimes ligados à criminalidade migratória.
Impacto na política e o papel do novo governo
Ao assumir o mandato, o primeiro-ministro Luís Montenegro, reeleito pela coligação de centro-direita Aliança Democrática, comprometeu-se a dialogar com todas as forças parlamentares, incluindo o Chega, diferentemente do discurso de rejeição ao partido no mandato anterior.
O governo de Portugal aprovou, ao todo, 80 propostas de partidos de oposição, das quais 24 pertencem ao Chega. A inclusão de medidas de caráter restritivo, principalmente relacionadas à imigração, reforça a tendência de polarização política e as tensões sociais no país.
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