A Justiça decidiu manter a prisão do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), coronel do Exército Marcelo Câmara, após uma audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (19/6). A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo advogado de Câmara, Eduardo Kuntz.
Câmara é um dos réus no processo que investiga uma suposta trama golpista com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A prisão do coronel aconteceu na quarta-feira (18/6) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Motivo da prisão
De acordo com a decisão de Moraes, o motivo da prisão foi a obstrução de Justiça. O militar havia sido preso anteriormente em janeiro de 2024, sendo liberado em maio do mesmo ano, sob a condição de seguir medidas restritivas. Entre estas, estava a proibição do uso de redes sociais, mesmo que por terceiros. No entanto, Câmara violou essas condições, motivando a nova prisão.
Detalhes da obstrução
- Marcelo Câmara havia sido preso por ordem de Moraes no âmbito do inquérito da trama golpista, e as medidas restritivas foram impostas no momento da sua soltura.
- A proibição de usar redes sociais foi uma das condições mais relevantes, uma vez que a comunicação com o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, foi realizada pelo advogado de Câmara através de uma rede social.
- Esse ato foi interpretado por Moraes como uma quebra das regras estabelecidas, resultando em nova prisão.
- A defesa de Câmara argumentou que estava buscando informações sobre a colaboração premiada feita por Cid.
Recursos da defesa
Eduardo Kuntz, advogado de Câmara, já anunciou que irá recorrer da decisão de Moraes, pois acredita que o fundamento da prisão não é válido. “Não há nenhuma ilegalidade no cumprimento da prisão, o problema está na ordem de prisão em si. Vamos entrar com um agravo regimental demonstrando que ele não deveria ter sido preso e aguardamos a sua libertação o mais rápido possível”, declarou Kuntz ao Metrópoles.
O advogado divulgou áudios de uma conversa entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid por meio de um perfil do Instagram, os quais foram apresentados como parte da defesa no STF. Essa comunicação foi vista como a obstrução da Justiça, levando à nova prisão de Câmara.
Próximos passos legais
O ministro Alexandre de Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça Kuntz, Marcelo Câmara e Mauro Cid dentro de um prazo de 15 dias. Esta oitiva visa a “apuração da suposta prática do crime de obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa”.
A situação de Marcelo Câmara destaca a tensão política e jurídica que permeia o atual cenário brasileiro. Enquanto a investigação sobre a trama golpista continua, a legislação e a jurisprudência desempenham papéis cruciais na detecção, condenação e punição de ações que ameaçam a democracia no Brasil.
As repercussões deste caso devem ser monitoradas de perto, visto que ele envolve figuras proeminentes da política brasileira e levanta questões importantes sobre a integridade institucional e a relação entre poder público e justiça.
Cabe agora esperar a decisão das instâncias superiores, que poderão moldar não apenas o futuro do ex-assessor, mas também as implicações deste caso no panorama político nacional.
Para mais informações e atualizações sobre este caso, continue acompanhando as notícias.
