O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante uma entrevista ao podcast Mano a Mano, que vê como “mais factível” a regulamentação das redes sociais sendo realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao invés de pelo Congresso Nacional. Segundo Lula, as pressões exercidas por empresas sobre os deputados dificultam a aprovação de medidas que possam regulamentar o uso das plataformas digitais.
A regulação e as pressões das big techs
Em suas declarações, o presidente mencionou que a regulação das redes sociais “depende do Congresso Nacional e da Suprema Corte”. Contudo, ele acredita que “atualmente está mais próximo de ser aprovado um entendimento pela Suprema Corte do que pelo Congresso Nacional”, devido à pressão que as grandes empresas exercem sobre os parlamentares. Ao afirmar isso, Lula levanta uma preocupação pertinente sobre a independência dos representantes da população diante das influências do setor privado.
O STF está atualmente analisando a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por terceiros. O julgamento, que foi suspenso, será retomado na próxima quarta-feira (dia 25/6). Já há um entendimento majoritário no plenário de que as big techs devem ser responsabilizadas pelo conteúdo veiculado nas suas plataformas.
A importância da regulação no contexto digital
Durante a entrevista, Lula insistiu na necessidade da regulação do “comportamento” nas redes sociais, afirmando que, com o avanço da inteligência artificial, a vulnerabilidade da sociedade cresce se não houver um controle adequado sobre essas plataformas. “Se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, alertou o presidente.
Críticas ao governo anterior
Além disso, Lula não hesitou em criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comparando a situação do Brasil no momento de sua posse à destruição que ocorre na Faixa de Gaza, atual palco de intensidade de conflitos entre Israel e Hamas. “Nós pegamos um país semidestruído”, declarou, enfatizando a necessidade de um processo de reconstrução social e econômica.
O presidente afirmou que o Brasil se apresentava em condições críticas, sem ministérios fundamentais como o Ministério do Trabalho, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cultura. “Assim, tinha sido uma destruição proposital”, concluiu, refletindo sobre a ausência dessas importantes instituições durante o seu antecessor.
A resposta do público e possíveis repercussões
As declarações de Lula geraram uma série de reações nas redes sociais e entre analistas políticos. A proposta de regulamentação das redes sociais pelo STF pode sinalizar um novo caminho no diálogo entre o governo e a sociedade sobre o uso responsável da internet. Entretanto, também suscita preocupações sobre a liberdade de expressão e o papel do Estado na regulação da comunicação.
Conforme o cenário político se desenvolve, será fundamental observar como o STF reagirá a essa questão e como as empresas de tecnologia, que lidam com regulamentações em outras partes do mundo, responderão a essa pressão de um governo que busca recuperar o controle das narrativas que circulam em suas plataformas.
As palavras de Lula e seu posicionamento sobre as redes sociais abrem um debate crucial para a democracia brasileira, que enfrenta desafios tanto internos quanto externos, em um mundo cada vez mais digitalizado e polarizado.
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