No último relatório da Polícia Federal (PF) sobre a chamada “Abin paralela”, surgem graves acusações contra a gestão atual da Agência Brasileira de Inteligência, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento indica que houve uma tentativa deliberada de criar um fato político para constranger o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um esforço para camuflar investigações sobre crimes cometidos por agentes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este cenário torna-se ainda mais alarmante quando se considera o uso indevido de ferramentas de inteligência, como o sistema First Mile.
A investigação da PF e suas implicações
Flávio Dino, que já ocupou o cargo de ministro da Justiça, foi o responsável por ordenar a apuração das ações ilegais que deram origem a esta investigação. Em janeiro de 2023, dois dias após a revelação de que a ferramenta First Mile foi utilizada sem qualquer controle judicial ou institucional no governo Bolsonaro, a determinação para investigar foi feita.
O relatório da PF destaca um diálogo importante entre Alessandro Moretti, então diretor-adjunto da Abin, e Marcelo Furtado, diretor do Departamento de Operações. Nesta conversa, Furtado compartilha informações sobre um contrato de aquisição de uma ferramenta de inteligência no governo do Maranhão, quando Dino era governador. A provação deste diálogo, obtida por meio da quebra de sigilo autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, levanta sérias preocupações sobre as intenções da equipe da Abin.
Os diálogos reveladores
Durante essa troca de mensagens, Furtado expressa interesse em saber se a ferramenta em questão poderia ser o First Mile ou outra similar. Moretti responde que analisaria a situação. A PF interpreta este diálogo como evidência de uma manobra política destinada a prejudicar as investigações que estavam em andamento.
“O contexto converge com o cenário já delineado, no qual havia um ambiente que permitiu a MARCELO FURTADO MARTINS DE PAULA, investigado nos presentes autos, encaminhar um fato que pudesse ser usado politicamente contra do então Ministro da Justiça, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para causar embaraço à apuração”, cita o relatório, denotando uma trama tensa entre as instituições.
Implicações para a Abin e sua liderança
O relatório da PF também toca em questões sérias sobre Luiz Fernando Corrêa, o atual diretor-geral da Abin, que é acusado de ter exercido sua função antes de ser oficialmente nomeado. Ele é criticado por ter articulado a proteção de pessoas que teriam contribuído para a degradação da Abin, como Paulo Maurício Fortunato Pinto, um dos responsáveis por ações ilegais durante o governo anterior.
A gestão de Lula enfrentou a pressão de manter Corrêa em seu cargo, mesmo após a polícia indiciá-lo por atos que incluíam a tentativa de embaraçar as investigações. Tentativas de encobrir as tramas estavam alinhadas com as ações do governo anterior, onde a Abin foi usada como uma ferramenta de ataque político.
A resposta do governo e das partes envolvidas
Com a divulgação do relatório, Flávio Dino decidiu não se manifestar sobre as alegações e a Abin também se manteve em silêncio. Isso levanta questões sobre a transparência de instituições que devem trabalhar em prol da segurança e da justiça no país.
A investigação reafirma a necessidade de supervisão adequada nas atividades da Abin, especialmente considerando sua recente história de controvérsias. O relatório destaca ações que visaram não apenas desacreditar as investigações, mas também controlar as oitivas para garantir que funcionários não colaborassem com as apurações.
À medida que a trama se desenrola, fica claro que a política de inteligência no Brasil precisa de reformulação para evitar o uso indevido de ferramentas que deveriam servir à proteção da democracia.
Com o tema da segurança nacional em pauta e os embates políticos evidentes, a população brasileira aguarda ansiosamente por desdobramentos e soluções que garantam que o sistema de inteligência do país atue de forma ética e dentro dos limites legais.
