O mais recente episódio do Entender Direito aborda de forma aprofundada a extinção de punibilidade, tema central na legislação penal e processual penal brasileira. A entrevista discute as previsões da legislação e precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto.
Especialistas analisam legislação e jurisprudência do STJ
Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa conta com a participação dos professores de direito e promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dermeval Farias Gomes Filho e Maurício Saliba Alves Branco. Os convidados analisam os aspectos legais ligados à extinção de punibilidade e esclarecem os principais entendimentos firmados pelos tribunais superiores.
Impactos na prática jurídica e direitos dos cidadãos
A discussão aborda como as mudanças na legislação e as decisões do STJ influenciam o andamento dos processos penais, além de refletir sobre os direitos dos acusados e as possibilidades de extinção de punibilidade em diferentes casos.
Confira a entrevista na TV Justiça e plataformas de podcast
Entender Direito é um programa mensal que traz debates relevantes para o meio jurídico, contando com a participação de juristas e operadores do justiça, discutindo temas atuais à luz da legislação e jurisprudência do STJ.
A entrevista está disponível na TV Justiça às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é transmitido aos sábados às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Além disso, é possível assistir ao conteúdo no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify.
Para saber mais detalhes, acesse o link da entrevista.
