O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deverá apresentar na próxima semana um projeto para cortar 10% de forma linear os benefícios fiscais. A proposta inclui exceções, como a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda, visando arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano, segundo cálculos conservadores.
Revisão de benefícios fiscais e arrecadação
Durigan explicou que a revisão visa reduzir gastos tributários, com uma estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2026. “Vamos trabalhar para apresentar essa proposta aos líderes do Congresso na próxima semana”, disse o secretário, que também destacou a necessidade de avanços na discussão técnica sobre o tema.
Critérios para corte e universo de benefícios
O governo pretende listar os benefícios a serem cortados, considerando características como redução de base de cálculo, alíquota zero ou incentivos de crédito presumido. A estimativa é de uma redução de 10% dentro de um universo de R$ 540 bilhões de benefícios previstos na Lei Orçamentária.
Segundo Durigan, o universo do Demonstrativo de Gastos Tributários inclui setores como o Simples Nacional e entidades imunes, que possivelmente ficarão de fora do corte, a critério do Congresso.
Impacto e estratégias fiscais
Com a resistência parlamentar às altas de tributos, o governo busca diálogo e entendimento com os congressistas, defendendo critérios objetivos na análise das propostas. Além do corte linear, há uma preocupação maior em fortalecer a arrecadação, já que a arrecadação com o recente decreto do IOF deve chegar a cerca de R$ 10 bilhões, metade do valor inicial estimado.
Durigan enfatizou que, mesmo diante de derrotas no Congresso, como a votação que aprovou urgência para derrubar o decreto de aumento do IOF, o governo permanece focado em suas metas fiscais. “Nosso objetivo é manter o equilíbrio fiscal, com a meta de zerar o déficit primário neste ano.” (fonte: Fonte oficial)
Perspectivas futuras e próximos passos
A proposta de revisão de benefícios fiscais será discutida com os líderes políticos na próxima semana, com o objetivo de definir o universo exato de cortes. Durigan reforçou que a equipe econômica entende a resistência de setores e ajustará as propostas de forma a garantir o equilíbrio entre receita e despesas.
Se aprovada pelo Congresso até o recesso de julho, a medida terá impacto direto na arrecadação, contribuindo para o fechamento das contas públicas e reforçando o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
