O general Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, ficará sob monitoramento com uma tornozeleira eletrônica durante sua viagem do Rio de Janeiro a Brasília. O seu deslocamento é para participar da acareação com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, marcada para a próxima terça-feira, 24 de junho, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Detalhes da Acareação no STF
A acareação acontecerá em um momento crucial para o entendimento da suposta tentativa de golpe que se desenrolou após as eleições presidenciais de 2022. Em uma decisão já confirmada, Braga Netto deixará a sua cela adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, onde está detido desde dezembro, para se deslocar até a capital federal. A sua saída será sem escolta militar, o que significa que ele não estará acompanhado de agentes ou membros do Exército.
Além de utilizar a tornozeleira eletrônica, Braga Netto terá que arcar com todos os custos da viagem. Ele deve se informar previamente sobre o local onde ficará hospedado em Brasília, mantendo a exigência de monitoramento 24 horas pelo sistema de vigilância.
Implicações da detenção
O general que já exerceu cargos de alta relevância na estrutura militar, como o de Ministro da Defesa, não terá contato com outros indivíduos durante este período, exceto com seus advogados. Sua defesa solicitou o adiamento da acareação devido à ausência de um dos advogados, que estará fora do país, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Espera-se que, como resultado do monitoramento e restrições impostas, ele não permaneça em uma unidade militar durante a sua estadia em Brasília, preferindo um hotel na área central da cidade. Esta será a primeira vez que Braga Netto deixará a prisão desde sua detenção em dezembro do ano passado, e ele deve viajar no dia 23 de junho, retornando logo após a acareação.
Rotina de Detenção e Acompanhamento
Braga Netto foi preso no contexto de investigações da Polícia Federal sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado, o que o torna uma figura central em um dos casos mais notáveis de detenção na história militar brasileira recente. Desde a sua prisão, ele é apenas o segundo general de quatro estrelas a ser encarcerado, sendo o primeiro Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A sala onde o general cumpre sua pena foi adaptada para receber suas necessidades, não sendo originalmente projetada para isso. A cela possui janelas sem grades, armário e outros confortos, como uma geladeira e, de acordo com fontes não oficiais, uma televisão. Braga Netto possui direito a quatro refeições diárias, as mesmas oferecidas aos outros membros do Exército, e desfruta de banho de sol diariamente, apesar da situação em que se encontra.
O controle da sua prisão e do cotidiano do general está sob responsabilidade do general Eduardo Tavares Martins, que não infringe a hierarquia militar, uma vez que ambos pertencem ao mesmo nível de comando. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, fez uma visita a Braga Netto na unidade de detenção em fevereiro, buscando verificar as condições de sua custódia e oferecer orientação jurídica se necessário, demonstrando a atenção à situação do ex-ministro da Defesa.
Não restam dúvidas de que a acareação será um momento significativo, tanto para Braga Netto quanto para o contexto político atual, uma vez que os desdobramentos deste evento poderão influenciar a percepção pública sobre a investigação em torno das acusações de golpe no Brasil.
