O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a acareação entre o general Walter Souza Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de junho. O pedido de adiamento feito pela defesa de Braga Netto foi negado, mesmo com a justificativa de que um dos advogados do general estaria em viagem internacional.
A decisão do ministro
Na decisão proferida na noite de terça-feira (17/6), Moraes destacou que o general conta com seis advogados habilitados no processo, os quais já participaram de audiências de testemunhas tanto de defesa quanto de acusação no caso que investiga uma suposta trama golpista. Moraes enfatiza que a presença de múltiplos advogados garante a ampla defesa, mesmo que um deles não possa comparecer.
“Os demais advogados regularmente constituídos pelo réu Walter Souza Braga Netto poderão participar da acareação solicitada pelo próprio requerente. Assim, o indeferimento do pedido de adiamento não acarreta cerceamento de defesa quando, havendo múltiplos advogados habilitados, apenas um deles está impossibilitado de comparecimento”, argumentou o ministro.
Sobre a acareação
A acareação, que acontecerá em sessão fechada e será presidida por Moraes, está programada para às 10h do dia 24. O general Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, será levado ao STF para o encontro com Cid, onde ambos estarão acompanhados de seus advogados.
Na delação premiada, Cid revelou que participou de uma reunião com Braga Netto para discutir um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Durante essa reunião, o general teria entregado quantias em dinheiro a Cid para que este repassasse ao major De Oliveira, a fim de financiar as operações do mencionado plano. A defesa de Braga Netto, por sua vez, refuta as alegações e alega que Cid, enquanto delator, não trouxe provas suficientes para respaldar suas acusações contra o general.
“Sem a acareação, restaria a esta defesa a produção de provas negativas, algo tão inadmissível quanto impor ao requerente o ônus de fazer prova sobre as acusações feitas contra si”, disse o advogado José Luis Oliveira Lima, ressaltando a importância da acareação para a defesa de Braga Netto.
A importância da acareação no contexto político
A acareação entre os dois personagens se insere em um contexto político bastante conturbado no Brasil. A relação entre Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente é objeto de especulação e investigações, torna este caso ainda mais relevante para a opinião pública. A expectativa é alta em relação ao que será discutido na acareação e quais desdobramentos poderão surgir a partir dela.
As investigações sobre a trama golpista têm gerado ampla cobertura da mídia e atenção da sociedade brasileira, que se preocupa com a integridade das instituições democráticas no país. A maneira como a justiça está lidando com esses casos pode influenciar diretamente a percepção da população sobre a credibilidade do sistema judiciário e sobre a operação do Estado de Direito no Brasil.
Próximos passos
Com a acareação marcada para o próximo dia 24, os olhares estarão voltados para o STF e os possíveis desdobramentos que podem emerge desta situação. Será fundamental para o andamento do processo que a verdade venha à tona, além de trazer clareza a um caso que até agora tem gerado mais perguntas do que respostas. A expectativa é de que, após a acareação, novos elementos possam ser trazidos à luz, impactando não apenas os envolvidos, mas também a política brasileira como um todo.
Em suma, a decisão de Alexandre de Moraes de manter a acareação mostra a determinação do Judiciário em seguir os procedimentos legais, garantindo que o direito à ampla defesa seja respeitado, mesmo em situações complexas e desafiadoras como esta.
