Manifestantes protestam contra leilão de blocos de petróleo na ANP

Na manhã desta terça-feira, um grupo de mais de 200 manifestantes realizou protesto contra o leilão de blocos de petróleo promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os ativistas criticam a realização do certame, que oferece 172 blocos para concessão de petróleo e gás, com destaque para 63 áreas na Margem Equatorial, considerado nova fronteira do petróleo brasileiro.

Controvérsia e questões ambientais no leilão de blocos

O leilão visa a concessão de blocos na Margem Equatorial, uma extensa área marítima entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, com reservas potenciais de cerca de 10 bilhões de barris de petróleo. Contudo, o ecossistema marinho da região é altamente sensível, podendo ser prejudicado em caso de vazamento de óleo.

Organizações ambientais e indígenas entraram na Justiça para tentar suspender o leilão. O Ministério Público Federal do Pará abriu processos contra a União e a ANP para impedir a oferta de 47 blocos na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, alegando que o procedimento foi iniciado sem que fossem cumpridas todas as medidas previstas na legislação socioambiental.

Impactos socioambientais e ações judiciais

O protesto também contou com a participação de representantes de comunidades de localidades próximas às áreas ofertadas, como Fernando de Noronha e regiões do Amapá. Vinicius Nora, gerente de Operações do Instituto Internacional Arayara, informou que as ações civis públicas reivindicam a retirada de 118 blocos do leilão, devido ao risco que as operações de exploração representam para territórios indígenas e unidades de conservação.

“Gostaríamos que o leilão nem começasse. Fomos impedidos de entrar e não conseguimos falar com representantes da ANP”, afirmou Nora. Ele ressaltou ainda a presença de três etnias indígenas próximas ao setor Parecis, em Mato Grosso, que participam da manifestação contra o certame.

Remoção de blocos e dificuldades na preparação para o leilão

O Ministério de Minas e Energia, ao divulgar o cronograma do leilão em fevereiro, informou que 145 blocos poderiam ser excluídos devido a manifestações ambientais, de acordo com estudos realizados pela pasta e pelo Ministério do Meio Ambiente. Bacias como Tucano e Paraná, que se encaixavam nesse perfil, não integram mais o certame.

Juliano Bueno, diretor do Instituto Internacional Arayara, alerta que a validade dos estudos ambientais das áreas permanece questionável, já que as notas conjuntas entre os órgãos envolventes vencerão nesta semana. “Quando assinam o contrato, as empresas podem não ter estudos válidos para o licenciamento”, disse Bueno, ressaltando que áreas sensíveis permanecem fora do leilão devido à falta de interesse das empresas.

Além do risco de irregularidades no processo, organizações como a Federação Única dos Petroleiros (FUC) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) também entraram com ações judiciais para tentar impedir o edital, reforçando a resistência a uma operação considerada de alto impacto ambiental e social.

Mais informações sobre os protestos e o andamento do leilão podem ser consultadas na reportagem do O Globo.