Nesta segunda-feira, a aprovação da urgência para derrubar o decreto do IOF era esperada, mas evidencia uma confusão entre impostos regulatórios e tributos que podem ser aumentados, conforme analisa especialistas. O governo discorda da proposta, pois o IOF não deve ser utilizado como instrumento de arrecadação, mas o Congresso parece misturar esse debate com a possibilidade de elevar impostos sobre fintechs, criptomoedas e outros setores.
Perigo de mudanças nos vetos às energias fósseis
Se o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula aos “jabutis” no projeto de lei das eólicas no mar, o custo para os consumidores aumentará significativamente. Entre as propostas que podem ser aprovadas, está a extensão do prazo para contratação de energia a partir do carvão, uma fonte altamente poluente, com um impacto estimado de R$ 92 bilhões até 2050, como informa o GLOBO.
Impacto no custo da energia a partir de fontes fósseis
Outra medida que pode ser aprovada é a obrigatoriedade de contratação de termelétricas a gás, uma aposta que atendem a interesses de setores específicos e que pode custar até R$ 140 bilhões até 2050. Essas mudanças certamente elevarão a tarifa de energia, principalmente para os consumidores residenciais.
Consequências para os consumidores
Se o Congresso consegue derrubar esses vetos, a consequência direta será um aumento na conta de luz no país, prejudicando tanto famílias quanto empresas. A postura do Legislativo contrasta com o discurso contra impostos e tarifas elevados, mostrando que, na prática, medidas aprovadas podem ampliar os custos de energia.
Mais detalhes podem ser encontradas na análise publicada pelo GLOBO.