No dia 16 de outubro, a secretária das Relações Sociais do Piauí, Núbia Lopes, e a diretora de Participação Social, Juciara Linhares, marcaram presença em um evento significativo. Elas foram responsáveis por apresentar as experiências bem-sucedidas do Orçamento Participativo do Piauí (OPA) durante o ciclo de audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) 2025, promovido pelo Governo do Maranhão. O encontro teve lugar no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Esta edição do evento foi especialmente importante, pois comemorou os 10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão, uma política pública que visa garantir a participação popular na formulação das prioridades orçamentárias estaduais.
A importância do Orçamento Participativo
O evento contou com a presença de representantes do governo, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e cidadãos engajados na construção democrática do orçamento. Um dos destaques da programação foi o painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”, que reuniu convidados de distintos estados brasileiros e um representante do governo federal. Esse momento foi fundamental para a troca de experiências, escuta atenta e reflexão sobre o impacto do OP maranhense na garantia de direitos dos cidadãos.
A secretária Núbia Lopes expressou a honra em participar do evento, destacando a colaboração entre os estados e a importância da reflexão mútua sobre as políticas públicas. “Agradecemos ao Governo do Maranhão pelo convite e temos uma excelente experiência no Piauí. Estamos aqui para debater e fortalecer as ações de políticas públicas, não só para o Piauí, mas para o Maranhão também”, afirmou Lopes.
Priorização das propostas populares
A principal meta do encontro foi priorizar propostas populares com base nas demandas do ciclo do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. Durante a audiência pública na região da Ilha do Maranhão, os participantes tiveram a oportunidade de indicar até quatro propostas para votação no portal Participa MA. A proposta escolhida como mais votada será incorporada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Outro ponto alto da audiência foi o lançamento da “Revista OP 10 anos”, uma publicação comemorativa que reflete sobre a construção do orçamento participativo no Maranhão. A revista foi apresentada em dois momentos: uma introdução pela manhã, logo após o painel, e o lançamento oficial durante a abertura da audiência à tarde, gerando grande expectativa e interesse entre os participantes.
Perspectivas futuras e reflexão sobre a participação
O Orçamento Participativo representa um avanço significativo na participação da sociedade nas decisões governamentais. As experiências do Piauí e do Maranhão evidenciam a importância dessa prática para o fortalecimento da democracia e para a construção de um estado mais justo e igualitário. Eventos como este, que promovem a interação entre diferentes esferas da sociedade, são essenciais para a consolidação de políticas públicas mais eficazes e que atendam diretamente às necessidades da população.
Com a participação ativa dos cidadãos e a troca de experiências entre estados, espera-se que o Orçamento Participativo continue a ser uma ferramenta vital no processo de construção de um futuro mais participativo e democrático para todos os brasileiros.
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