Uma recente inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) revelou uma situação alarmante nas escolas públicas da região. Mais de 11 mil alunos estão estudando em instituições que enfrentam sérios problemas estruturais, comprometendo a saúde e a segurança dos estudantes. A fiscalização apontou que apenas 32,6% das falhas detectadas em inspeções anteriores foram corrigidas, deixando a maioria das irregularidades sem solução.
Irregularidades preocupantes nas escolas
A vistoria revelou que quase 50% das 17 escolas públicas visitadas estavam sem água potável no dia da inspeção. Em uma das instituições, o certificado de potabilidade não validava a água como adequada para consumo, enquanto em outra, a caixa d’água não era limpa há mais de seis meses, agravando a situação da saúde dos alunos. Além disso, seis das escolas inspecionadas não apresentaram comprovante recente de limpeza, o que é fundamental para garantir a higiene.
Exemplo de descaso: a Escola Classe 59
Dentre todas as instituições avaliadas, a Escola Classe 59, localizada em Ceilândia, destacou-se pelo estado crítico de sua infraestrutura. A unidade apresentou banheiros sem forro e sem energia elétrica, mictórios inutilizáveis, infiltrações em salas de aula e estruturas bastante deterioradas. A situação é um reflexo do descaso e da falta de investimentos na educação pública da região.
Condições sanitárias em outras escolas
Outra instituição que merece destaque é a Escola Classe Cooperbras, situada no núcleo rural de Tabatinga, em Planaltina. Um laudo recente confirmou que a água da escola é imprópria para consumo, levando os alunos a frequentemente passarem mal após beberem dela. Na Escola Classe EC Kanegae, situada na Chácara 9 do Riacho Fundo, a falta de um sistema de esgoto é um problema crítico, e a justificativa da gestão, de que a escola está em área rural, não isenta a administração da responsabilidade de garantir condições adequadas para os alunos.
Consequências para a saúde e o aprendizado
O presidente do TCDF, Conselheiro Manoel de Andrade, enfatizou que as condições precárias das escolas “afetaram a qualidade do ensino e põem em risco a saúde de alunos, professores e outros profissionais da educação”. A fiscalização encontrou ainda falhas em bebedouros, descargas quebradas ou ausentes, falta de manutenção em caixas d’água e problemas na coleta de esgoto.
Compromisso do TCDF e estatísticas alarmantes
O objetivo da fiscalização conduzida pelo TCDF é mapear as irregularidades, sugerir correções imediatas e propor melhorias estruturais nas escolas. O Tribunal já sinalizou que irá cobrar ações urgentes do Governo do DF, garantindo o acesso à água potável e ao saneamento básico, elementos essenciais para que os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade.
Além disso, um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público aponta que mais de 647 mil alunos em todo o Brasil estão sem acesso à água potável nas escolas públicas. Somente no DF, uma auditoria realizada em 2023 já havia identificado 12 escolas sem certificado de potabilidade da água e várias encontravam-se em condições precárias de infraestrutura sanitária. O monitoramento atual confirma que apenas 32,6% das irregularidades anteriores foram resolvidas. Problemas persistem, principalmente em relação a itens básicos como água potável e manutenção de banheiros.
Desafios persistentes na educação pública
Embora tenham ocorrido avanços em itens relacionados à segurança, como a instalação de câmeras de monitoramento e regularização de extintores, os desafios em relação a questões essenciais não têm sido resolvidos. A realidade das escolas públicas do Distrito Federal expõe uma crise que demanda atenção urgente de todos os envolvidos. Para que se possa assegurar um futuro digno e promissor às novas gerações, é imprescindível investir na estrutura das escolas e, acima de tudo, garantir que as crianças tenham condições adequadas de aprendizado e saúde.
As irregularidades destacadas nesta fiscalização são um chamado à ação, não apenas para as autoridades, mas para toda a sociedade, que deve exigir e lutar por um sistema educacional que respeite e valorize todos os alunos.
