Após o recuo do governo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de moeda por pessoa física, a Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de revogar a medida. A alteração, que foi temporariamente mantida, poderá ser revista ainda nesta semana, após votação em regime de urgência.
Medidas remanescentes e tramitação
Mesmo com o recuo, restaram algumas medidas, como o aumento do IOF para operação de câmbio por indivíduos. Essa norma está na mira de parlamentares e pode ser revogada, caso o projeto seja aprovado em plenário. Após a votação da urgência, que acelera o trâmite legislativo, ainda será necessário votar o mérito, ou seja, o conteúdo da matéria.
Repercussões na economia e no mercado de câmbio
Especialistas afirmam que a permanência ou revogação do aumento do IOF pode impactar o mercado de câmbio e as políticas de controle inflacionário. “A decisão de revogar essas tarifas tem repercussões diretas na circulação de moeda e na entrada de recursos estrangeiros”, destacou Paulo Souza, economista da Universidade de São Paulo.
Histórico de projetos similares
Segundo o Relatório do Globo, projetos semelhantes de revogação de decretos presidenciais relacionados ao IOF tiveram baixa aprovação na Câmara desde 1989. A baixa porcentagem de aprovação indica resistência ao tema por parte dos parlamentares.
Perspectivas futuras
Analistas apontam que a votação neste momento é uma oportunidade de definir uma política mais clara em relação ao controle cambial. A revogação do aumento do IOF poderá aliviar a carga sobre consumidores e investidores que operam no mercado de câmbio.
Prefere-se aguardar o resultado da votação para entender as próximas ações do Legislativo e o impacto esperado na economia brasileira.
