O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, nesta segunda-feira (5), pautar a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos do novo decreto do governo que aumenta o IOF, principais alternativas ao financiamento fiscal do governo, em meio a tensões políticas e econômicas.
Pressão contra o aumento do IOF e negociações políticas
Na reunião, o líder Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que o clima na Casa não é favorável à aprovação do aumento de impostos com fins arrecadatórios. Para que a urgência seja aprovada, é necessário o voto favorável de 257 dos 513 deputados. Com ela, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, acelerando sua votação.
Motta publicou nas redes sociais que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos” e destacou a importância da matéria para conter o aumento do IOF. A votação do mérito do texto, ou seja, o conteúdo do projeto, ainda não está prevista para esta semana.
Reunião no Palácio do Alvorada e articulações do governo
Durante o domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Hugo Motta, ministros e lideranças políticas, buscando apoio para aprovar o projeto. Participaram também a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além do ex-presidente da Câmara Arthur Lira, relator do projeto de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 5 mil.
A discussão ocorre após três decretos diferentes sobre o IOF, incluindo o publicado em 22 de maio que elevou alíquotas, e uma medida provisória (MP) que recuou parcialmente na tributação, reduzindo a arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões neste ano.
Medidas do governo e impacto na arrecadação
O governo tenta equilibrar as contas públicas através de medidas alternativas, como a arrecadação por limitação na compensação tributária, prevista na MP publicada na semana passada. Essa norma tem validade por 120 dias e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para manter sua validade.
Segundo pesquisa, o aumento do IOF é uma das estratégias do governo para fechar as contas deste ano e dos próximos, com meta fiscal de resultado zero, ou seja, equilíbrio entre receitas e despesas, que prevê um intervalo entre déficit e superávit de até R$ 31 bilhões.
Reações e perspectivas futuras
Apesar das negociações, setores do mercado e parlamentares demonstraram resistência ao aumento de impostos. A votação da urgência do projeto é vista como uma tentativa de conter esse avanço, evitando uma maior elevação do IOF que poderia prejudicar setores econômicos e consumidores.
O resultado da votação e o andamento das negociações dependerão do entendimento entre base aliada e oposição, além do alinhamento do governo com o Congresso. A expectativa é que, se aprovado, o projeto possa acelerar a suspensão do aumento do IOF e evitar perdas na arrecadação.
Para acompanhar a evolução do tema, o Plenário da Câmara deverá votar a solicitação de urgência nas próximas sessões, enquanto o governo busca consolidar apoio da maioria dos deputados para evitar uma derrota na tramitação.
Fonte: G1 – O Globo
